706 resultados encontrados para rel. des. borelli thomaz ementa - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 889 setembro de 2011. - ADV: FABIO GIOVEDE COSTA (OAB 272076/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP) Processo 0008874-29.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Ruth de Castro Sant Anna Saadi e outros - Recebo, apenas no efeito devo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 761 ressaltando que o verdadeiro objetivo dos presentes embargos é a obtenção de efeitos infringentes, o que, como regra, é vedado pelo ordenamento vigente e demanda a interposição de recurso próprio. Diante do exposto, conheço dos embargos para rejeitá-los, face a inexistência de defeito na sentença que deverá per
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 960 Processo 0000585-10.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Jose Carlos Dias Menezes Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Fls.92/99: Diga o Autor. - ADV: JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), BRUNO PRETI DE SOUZA (OAB 270550/SP) Processo 0001
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1328 as cautelas de praxe. - ADV: JOÃO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 231419/SP) Processo 1044779-05.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida de Souza Soares - Chefe do Posto Fiscal do Tatuape’- Pfc 10 Tatuapé - Vistos. Fls. 184: manifeste-se a impetrada. Após, vol
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1933 SÃO PAULO/SP. O impetrante arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, observando que é beneficiário da gratuidade processual. Indevida condenação em honorários advocatícios (artigo 25, da Lei Federal nº 12.016 de 2009). Expeçase ofício para a autoridade impetrada com cópia desta sentença. Publi
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1647 Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: JOÃO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA (OAB 53399/PR) Processo 1068494-03.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Deborah Steinmetz Elias - - Leandra Steinmetz - - Mario Weltman Steinmetz - - Yaffa Steinmetz Peres de Oliveira - Vistos. Para a concessão
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1213 Jurandir Ferreira Ceridorio - - Persio Zamora - - Benedito Carlos Domiciano - - Edson Cocato Lima - - Paulo Leopoldino da Siilva - - Manuel Miranda - - José Carlos Dezembro - - Fabio Reis - - Cícero Gomes Ferreira - - Agnaldo Calasans Junior - - Luiz Carlos de Oliveira - - Nivaldo Lopes dos Santos - - Gilberto Bento d
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1816 de fazer se iniciado pelos autores já nos autos físicos e não tendo sido justificado o pedido, diante da duplicidade, é o caso de se extinguir o presente incidente de cumprimento de sentença, com baixa definitiva. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1019704-22.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1248 cobrança de débitos lançados, bem como deixem de inscrever o nome da Requerente no CADIN ESTADUAL ou qualquer outro órgão da mesma espécie, até ulterior deliberação judicial.Deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, em razão da indisponibilidade dos ben
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1654 voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1052469-22.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Walter Mariano e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 923/929: manifeste-se