706 resultados encontrados para rel. des. borelli thomaz ementa - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 879 de Instrumento nº 0567866-22.2010.8.26.0000 - 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. V. U. São Paulo, 2 de março de 2011. Rel. Des. BORELLI THOMAZ - EMENTA: Processual civil. Juizado Especial da Fazenda Pública. Competência. Critério para fixar o valor da causa. Litisconsórcio facu
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 1192 (OAB 86918/SP) Processo 0034306-84.2010.8.26.0053 (053.10.034306-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Denise Lisboa Dias de Oliveira e outro - Diga a exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação, no a
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 829 Processo 0002154-46.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Cromus Embalagens Industria e Comercio Ltda - Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pe
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1199 Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: AIRTON LISLE C LEITE SEELAENDER (OAB 109952/SP), LUIZ GOMES DA SILVA TENENTE (OAB 146535/ SP), DARCI DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 28280/SP) Processo 0018521-97.2001.8.26.0053 (053
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1007 em honorários advocatícios (artigo 25, da Lei Federal nº 12.016 de 2009). Expeça-se ofício para a autoridade impetrada com cópia desta sentença. A despeito das alterações introduzidas pela Lei n.º 10.352/01, após interposições e processamento de eventuais recursos voluntários, subam os presentes autos ao
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 983 GUARINO (OAB 44687/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP), ALEXANDRE CORREA (OAB 258614/SP) Processo 0021106-05.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se ao Procurador-Geral do Estado para que infor
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 911 26886/SP) Processo 0045282-19.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Yvone de Souza Moreira e outros - Fls. 166/168: digam os embargos se tem ineteresse no desconto em folha de pagamento. - ADV: ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP), DANIELLA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 986 CLAVER (OAB 118447/SP) Processo 0011924-63.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Sonia Maria de Oliveira Kimura - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Sonia Maria de Oliveira Kimura Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicia
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 826 Especial de Parcelamento, manifeste-se a ré sobre o pedido de desistência da ação em relação aos AIIMs nºs 3.085.162-2, 3.082.741-3, 3.085.136-1 e 30.843.389. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 00183
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 970 Processo 0006319-39.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda - Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação in