Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3810 de São Paulo. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Rel. Des. Borelli Thomaz EMENTA: Apelação. Mandado de segurança. Recolhimento de ITCMD. Base de cálculo. Valor de referência do ITBI utilizado pela Municipalidade, disponibilizado em sítio eletrônico. Inadmissibilidade. Base de cálculo do valor venal d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:11:14 nº 2004492-69.2021.8.26.0000). Registre-se que, já tramitam na Instância Superior as ações diretas de inconstitucionalidade tratando do tema objeto da em foco (direta de inconstitucionalidade 228328-09.2020, relator Des. MOACIR PERES; direta de inconstitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1184 à execução.Assim, nos termos dos artigos 6º, 10, e 1046, todos do NCPC, converto os embargos em impugnação.Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 1027676-19.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 973 (OAB 115202/SP) Processo 1049405-38.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Antonio dos Santos Calazans - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Fls. 87: diga a autoridade coatora, em 48 horas (noticia de descumprimento da ordem judicial). N - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1655 remetam-se os autos, incontinenti, ao distribuidor para redistribuição a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública. Int. - ADV: FABIO DE ANDRADE SANCHES (OAB 293358/SP) Processo 1061530-33.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Europamotors Comércio de Veículos Ltda - Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1050 condenação ao pagamento de honorários advocatícios por expressa disposição legal. P.R.I. - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP) Processo 1052505-98.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 766 7ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BERTELLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2012 Processo 0000735-25.2010.8.26.0053 (053.10.000735-2) - Procedimento Ordinário - Anulação de Dé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 980 SIQUEIRA (OAB 257796/SP) Processo 0000171-46.2010.8.26.0053 (053.10.000171-0) - Procedimento Ordinário - Coisas - E. S. - M. de S. P. e outro - Diante do exposto, julgo extinto o presente feito sem julgamento do mérito, por ser a autora carecedora da ação, face á ausência de uma das condições da ação, qual seja,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1655 remetam-se os autos, incontinenti, ao distribuidor para redistribuição a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública. Int. - ADV: FABIO DE ANDRADE SANCHES (OAB 293358/SP) Processo 1061530-33.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Europamotors Comércio de Veículos Ltda - Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1112 DOS SANTOS (OAB 85374/SP), ROGÉRIO MACHI (OAB 294944/SP) Processo 1018747-31.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcos Tsutomu Gakiya - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 74/89: Manifeste-se o autor, em réplica, acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: