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rel. des. borelli thomaz ementa - Página 5

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706 resultados encontrados para rel. des. borelli thomaz ementa - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/11/2015 - Pág. 1042 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1042 o(s) coator(es), supracitado(s) e no(s) endereço (s) indicado(s), do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo requerente com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09). Cumpra-se, na forma e sob as pe

TJSP 22/01/2014 - Pág. 1095 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1095 DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP) Processo 1006052-79.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Nivaldo Dias da Silva - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls. 34/35, e sendo o sucumben

TJSP 25/09/2013 - Pág. 956 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 956 dias. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP) Processo 1003977-67.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Edson Roberto Pires de Camargo e outro - Vistos. Conforme se observa dos autos, a pretensão dos autores é

TJSP 03/05/2011 - Pág. 1043 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 1043 7ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BERTELLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2011 Processo 0000168-67.2005.8.26.0053 (053.05.000168-2) - Procedimento Ordinário - Dagner Luis Vitori

TJSP 22/06/2011 - Pág. 992 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 992 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BERTELLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2011 Processo 0000151-21.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estad

TJSP 26/07/2011 - Pág. 837 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 837 Processo 0004521-87.2004.8.26.0053 (053.04.004521-0) - Procedimento Ordinário - Sonae Distribuição Brasil S A - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de S.paulo-procon - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: JUSSARA MARIA ROSIN DELPHINO (OA

TJSP 30/05/2017 - Pág. 1114 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1114 nos termos do art. 1°, §1° da Lei 12.016/09.Outrossim, nos termos do art. 319, II, c.c. art. 321, do CPC/15, emende a impetrante a petição inicial, a fim de indicar o seu respectivo endereço eletrônico.Concedo o prazo de 15 dias para adoção das providências supramencionadas, sob pena de indeferimento da exordial.Ap

TJSP 21/08/2014 - Pág. 997 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 997 litisconsorte. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 0567866-22.2010.8.26.0000 - 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, 2 de março de 2011. Rel. Des. BORELLI THOMAZ - EMENTA: Processual civil. Juizado Especial da Fazenda Pública. Competência. Critério para fixar o valor da causa. Li

TJSP 12/11/2014 - Pág. 1053 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1053 CARLA PAIVA (OAB 289501/SP) Processo 1027174-17.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOSÉ FERNANDO DA SILVA NETO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pela Ré. Às contrarrazões. Após,

TJSP 05/09/2012 - Pág. 1198 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1198 Pública do Estado de São Paulo - Diga a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), RAUL CANAL (OAB 137192/ SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), RAUL CANAL (OAB 137192/SP) Processo 0003

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