706 resultados encontrados para rel. des. borelli thomaz ementa - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1010 Estado de São Paulo - Elisabete Marques e outros - Vistos. Oficie-se ao DEPE para que apresente a esse juízo certidão atualizada dos créditos atribuídos à exequente, vez que notória a realização de pagamentos administrativos pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Após, ao Contador. Int. - ADV: CLÁUDIO
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 835 Processo 0004165-93.1984.8.26.0053 (053.84.004165-9) - Procedimento Ordinário - Carmela Unte e outros - Fazenda Estadual - Fls. 529: conforme afirmando pelo peticionante, o pedido de desarquivamento foi feito em relação ao processo 0041654-67.1984.8.26.0053. Sendo assim, desentranhem-se as petição de fls. 529/536 e junt
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1476 Processo 1000521-65.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Geraldo Silva Costa - Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a A
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1167 do Tribunal de Justiça de São Paulo. V. U. São Paulo, 2 de março de 2011. Rel. Des. BORELLI THOMAZ - EMENTA: Processual civil. Juizado Especial da Fazenda Pública. Competência. Critério para fixar o valor da causa. Litisconsórcio facultativo. Cada litisconsorte mantém relação somente sua com o réu. Soma dos pe
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1123 proposta, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1050921-59.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1030 Processo 1019629-56.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonia Silveira Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 751/754: Ciência às partes do v. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.Int. - ADV: MARIA CRISTINA LA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1761 indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídico
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1328 Silva - Fls. 60/61: ciente.Aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP) Processo 1012563-93.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - EDGAR DE SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Declaro encerrada a instrução e fixo prazo de 10 dias, sucessiv
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 3583 de requerimentos, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN (OAB 152423/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP) Processo 1010584-21.2014.8.26.0196 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - MARIA DE LOURDES BARBOSA SANTOS - SECRETÁRIO DA FAZEN
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1040 RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN (OAB 102906/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP) Processo 0022040-17.2000.8.26.0053 (053.00.022040-2) - Procedimento Sumário - José Estevão da Silva e outro - Regilda Augustinho da Silva e outro