Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 962 Nº 2140637-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Paciente: Jailson dos Santos Ferreira Impetrante: André da Silva Anastacio - Registro: Número de registro do acórdão digital N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1462 prejudicada, e, no mais, não conhecida, sob pena de supressão de um grau de jurisdição.” (HC nº 0178437-15.2013.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Criminal, rel. Des. Machado de Andrade, j. 13.02.14, v.u.); “(...) extrai-se ainda das informações prestadas pelo MM. Juízo de origem, que não há nos autos pedido recente de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 965 “Habeas corpus. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de produção de prova. Inadequação da via eleita. Cabível correição parcial. Impetrante que propõe a análise de elementos de prova para justificar a necessidade de produção da prova requerida. Inviabilidade de exame do conjunto probatório pela via eleit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1488 Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante: CARLOS ROBERTO ISA (DEFENSORIA PÚBLICA) Pacientes: DENI FINETTI E BRUNO FINETTI Impetrado: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus” Decisão monocrática do relator Pacientes condenados por roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 987 Mizuma, que está no Japão, sem data prevista para retorno, segundo informou o Sr. Milton Matsumassa Mizuma. O endereço da executada naquele país, alegou desconhecer. - 2- CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 069.2018/004443-0 deixei de intimar o executado, Shiouzi Mizuma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3566 outros - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes AlmeidaControle nº 828/15Vistos.Fls. 1196/1198: trata-se de pedido de revogação da prisão formulado em favor de Leandro dos Santos Alves, sob a alegação de estar sofrendo constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo.O Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3914 Daí a garantia da ordem pública, de aplicação da lei penal e conveniência da instrução.Não há falar, igualmente, em excesso de prazo na instrução, porquanto não caracterizado lapso temporal desarrazoado, até porque o prazo para a formação da culpa não é rígido e eventuais imprevistos podem ocorrer.Outrossim, ao qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2932 isso, converto em prisão preventiva a prisão em flagrante de FABIO SILVA.” (consulta ao sistema).E não há falar em excesso de prazo na instrução, dês que não caracterizado lapso temporal desarrazoado, até porque o prazo para a formação da culpa não é rígido e eventuais imprevistos podem ocorrer. No respeitante: “(.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 886 de Direito Autoral. Ausência de identificação do titular do direito e laudo incompleto. Materialidade não demonstrada. Recurso ministerial improvido (TJSP RESE nº 0000261-94.2008.8.26.0224 Rel. Des. Alberto Mariz de Oliveira DJ: 28.06.2012 g.n.). Aliás, nesse mesmo sentido da necessidade de se identificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 987 Mizuma, que está no Japão, sem data prevista para retorno, segundo informou o Sr. Milton Matsumassa Mizuma. O endereço da executada naquele país, alegou desconhecer. - 2- CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 069.2018/004443-0 deixei de intimar o executado, Shiouzi Mizuma,