Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 441 OUTRA) E TANIA AMARIS BUENO DE MACEDO E LOTAR LEVI SCHEIDT (E OUTRA) E HELOISA HELENA Q A SCHEIDT - APDO(S): ASSOCIAÇAO DOS CONDOMINOS DO AERODROMO DA FAZENDA VALE ELDOR - ADV(S): SÉRGIO HELENA (64320)(PROC 145) E JOÃO MAXIMILIANO WINKLER (26658)(PROC 195 E 196) E ADRIANA BERGAMO GARCIA MACEDO (119677)(PROC 31) - SALA:515. 366.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2782 pericial de f. 32 e pelas declarações da vítima.Nessa conjuntura, inviável a absolvição sumária, devendo o processo seguir adiante.3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de maio de 2011, às 13:30 horas.4. Intime-se a defesa para que, em cinco dias, indique o endereço das teste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1931 da necessidade que os usuários têm de manter seu vício, estando os traficantes na ponta deste círculo vicioso, e considerando, ainda, a maior gravidade do crime em questão, eis que praticado em local que atingia estudantes de escola pública, a pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 698 388.456-4/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES - APTE(S): JOSÉ AILTON DA SILVA (AJ) APDO(S): ALFA I EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E IMOBILIARIOS LTDA (ATUAL DENOMINAÇAO DE) (E OUTROS) E ALFA I ADMINISTRADORA DE BENS E EMPRESAS S C LTDA (ANTIGA DENOMINAÇAO) E NOVA APOLO AGRO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA (ATUAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1787 motivos ensejadores da custódia cautelar durante toda a instrução processual. 3. Recurso improvido”. (RHC 31.394/PR, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Quinta Turma, j. em 02.02.2012). Também não há notícia de residência fixa e ocupação lícita, o que a indicar possibilidade de evasão do distrito da culpa e reiteraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 956 existência, consoante precedentes desta Corte. Nesse sentido: “Habeas Corpus. Execução Penal. Insurgência contra a r. decisão que homologou falta grave, com efeito interruptivo do lapso temporal para a aquisição de benefícios. Alegações da ausência de previsão legal para o mencionado efeito interruptivo e de retorno d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 176 331.491-4/3 - PENÁPOLIS - REL. DES. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES - APTE(S): LOPES CONSTRUTORA DE PENÁPOLIS LTDA - APDO(S): SUELI MARTIN FRANCISCO GOMES (CONV AJ) E RESIDENCIAL SANTA LEONOR LTDA DO DES. FERERIRA ALVES AO DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - ADV(S): IZILDA APARECIDA MOSTACHIO MARTIN E PAULO ANTÔNIO VIEIRA E AMAURI CALLILI. 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 3363 de que requeridas em sede de alegações finais, oportunidade em que já se encontrava preclusa a produção de novas provas. 5 . Ordem denegada [STJ. HC nº 91.781-SP. Rel. Min. Jane Silva. J. 27.03.08].Apelação - Extorsão - Preliminar de nulidade, ante a não produção de provas - Acareação que não foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1491 É o relatório. O “writ” é indeferido liminarmente, nos termos do art. 663 do CPP.Muito embora a lei admita ao réu primário e de bons antecedentes o direito de recorrer em liberdade, esse benefício é reservado àquele que respondeu ao processo solto.Quanto à custodiada, mostra-se incoerente a concessão da liberdade co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1672 Trata-se de “habeas corpus” em que o paciente, preso por roubo majorado (art. 157, § 2º, I e II, do CP), em função de ordem o MM. Juízo da 2ª Vara Criminal de Mauá, estaria sofrendo constrangimento ilegal consistente no excesso de prazo na formação da culpa. Argumenta o impetrante que a prisão é de 17.06.2014 e, at