5.030 resultados encontrados para rel. des. camargo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2522 256-I do RISTJ, incluído pela Emenda Regimental 24 de 28.9.2016), cadastrados sob o Tema 980/STJ, fixando-se a seguinte tese: (i) o termo inicial do prazo prescricional da cobrança judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU inicia-se no dia seguinte à data estipulada para o vencimento da ex
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2368 caução. No mérito alegou que a planilha apresentada pelo autor não levou em conta os pagamentos realizados pelo réu diretamente à Imobiliária, argumentando ter havido pagamento dos meses de janeiro à março/2020 conforme recibos juntados. Argumentou que pagou todas as contas de água e luz, não havendo pendênc
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 616 Indenização por Dano Moral - Laiza Froes Maciel Scaf - - Lia Isabel Moraes Froes - José Edgard Soares Moreira - - Alexandra Brandão Soares Moreira - Vistos. Fls. 562/564: Considerando o disposto no art. 1010, §3º do Código de Processo civil, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: HEROI JOAO PAULO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2232 e) fixação de placas informativas na área, em locais estratégicos e com dimensões e letras visíveis; f) averbação da demanda nas matrículas imobiliárias bem como o bloqueio das mesmas; g) remoção dos ocupantes das áreas de risco detectadas em laudo da Defesa Civil ou de outro órgão público com
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 570 prevenção aventada pela Fazenda do Estado, possível o julgamento por esta relatoria. Nesse sentido, ap. nº 017938445.2008.8.26.0000, rel. DES. CAMARGO PEREIRA, j. 15.03.11 e ap. nº 990.10.510067-8, Sorocaba, rel. DES. FRANCO COCUZZA, j. 07.02.11. No mérito, determina o § 4º, do art. 2º, Lei Federal nº 11.738/08: Art. 2º
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 14 SILVA, ouvida, em juízo a fls. 88, contou: Eu estava de plantão na delegacia quando recebi uma comunicação sobre a vítima esfaqueada na Santa Casa. A vítima já tinha sido transferida para a Santa Casa de Cruzeiro, razão pela qual em diligencia, contatei a Sra Rosana, que se disse ser namorada da vítim
MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2997 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0006642-19.2013.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X NADIR GOMES(SP236862 - LUCIANO RODRIGO MASSON) Tendo em vista as diretrizes instituídas pela Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário - Resolução nº 125/2010 do CNJ, conv
MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2997 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0006642-19.2013.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X NADIR GOMES(SP236862 - LUCIANO RODRIGO MASSON) Tendo em vista as diretrizes instituídas pela Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário - Resolução nº 125/2010 do CNJ, conv
determinadas situações, pelas próprias circunstâncias que envolvem a prática delitiva e pela condição pessoal do Réu, é possível descartar, de plano, a seriedade da oferta formulada pelo agente. In casu, não se pode minimamente sustentar que a oferta realizada era desprovida de sinceridade ou de seriedade. Isso porque os policiais asseveraram que o Réu se reportaria ao dono da carga proibida para cumprir a oferta realizada. Veja-se que, pela elevadíssima quantidade de entorpecente a