Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1384 peticionamento eletrônico junto ao Juízo Deprecado, a carta precatória expedida as fls. 86/87, com observância ao Comunicado CG nº 2290/2016, devendo comprovar nestes autos o respectivo protocolo no prazo de 10 dias.” - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000674-97.2017.8.26.0346 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 2359 Ministério Público, com urgência, para manifestação acerca do estudo psicossocial de fls.27/31.Após voltem-me conclusos para decisão. - ADV: MILENA VIRIATO MENDES (OAB 252154/SP) Processo 1006889-12.2016.8.26.0189 (apensado ao processo 0001009-56.2016.8.26.0189) - Procedimento ordinário Destituição de Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1124 Paulo, em sede de Suspensão de Tutela Antecipada 2194962-67.2015.8.26.0000 (...)”. Após, o próprio Sr. Presidente desta C. Corte houve por bem em revogar a liminar que concedera e, por fim, o Órgão Especial deste Tribunal suspendeu as tutelas antecipadas com efeitos dirigidos tão somente às decisões de primeiro grau, por n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 750 submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.” (STJ, AgRg no REsp 1.216.672-SC, 2ª Turma, j. 19.06.2012, Rel. Min. CASTRO MEIRA). Não é outra a jurisprudência desta Corte de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. TAXA DE JUROS PREVISTA NA LEI 13.918/2009. ACORDO DE PARCELAMENTO. PEDIDO DE REVISÃO PARA SUSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2823 pela empresa Alumibras seriam fraudulentas; e aplicou-lhe uma multa de R$ 184.242,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais). A autora sustentou que, no momento da aquisição da mercadoria, não poderia saber de qualquer irregularidade referente à empresa fornecedora das mercadori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1079 referido limite, o Órgão Especial deste Tribunal, em sede de arguição de inconstitucionalidade (0170909-61.2012.8.26.0000, j. 27.02.2013), dando interpretação conforme a Constituição à Lei n° 13.918/09, e, em consonância com o julgado do Egrégio STF na ADI nº 442, reconheceu que a taxa de juros aplicável ao montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1667 protocolo nos autos. - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/ SP) Processo 1000267-10.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Superior São Paulo S/c Ltda - Exequente: comprovar nos autos o protocolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 312 ao Agravo de Instrumento interposto pelo autor.Diante disso, entendo ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, razão pela qual REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença de fl. 103 tal como prolatada.Sem prejuízo, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça encaminhand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 768 interesse deste julgado. “2. O julgamento monocrático pelo relator encontra autorização no art. 557 do CPC, que pode negar seguimento a recurso quando: a) manifestamente inadmissível (exame preliminar de pressupostos objetivos); b) improcedente (exame da tese jurídica discutida nos autos); c) prejudicado (questão meramente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1667 Inadmissibilidade Verba já incorporada aos vencimentos e, por conseguinte, aos proventos de aposentadoria Leis Municipais ns. 56/92 e 796/61 Preliminar de litispendência afastada Prescrição quinquenal reconhecida Juros de 6% ao ano Ação julgada procedente Afastada a preliminar, não conhecido o reexame