Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 795 vítima, insta acentuar que, em delitos desta natureza, as palavras das vítimas tem forte peso, até porque raramente pessoas que não estão diretamente envolvidas presenciam o ocorrido, geralmente praticado na clandestinidade. É o entendimento nas Cortes Paulistas, ‘quando a palavra do agente passivo é harmônica, na Polí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 827 Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0042535-56.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Marília - Peticionário: Edinilson Pereira Gama - Vistos, etc. Remetamse os autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal para emissão de parecer. Após, tornem conclusos. São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 431 SP) Processo 0008644-07.2008.8.26.0048 (048.01.2008.008644) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Cícero Alexandre Jaco - Proc. 773/2008 Vistos. O réu foi citado a fls. 143vº, razão pela qual revogo o artigo 366 do Código de Processo Penal. Anote-se na capa dos autos. Averbe-se no SAJ. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 280 também editou a Súmula 382, cujo enunciado prescreve que “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade”. A capitalização de juros, por sua vez, é aplicada em toda operação bancária, tanto quando a instituição financeira é devedora, como qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1215 o presente. Em nenhum momento o Ministério Público promoveu investigação contra o então prefeito de Campinas, iniciativa que teria sido barrada pelo Juízo, não havendo qualquer afronta à competência originária. Aliás, tal questão já ficou decidida no Tribunal de Justiça por ocasião de julgamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1080 ADV FABIO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 204923 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332 565.01.2011.009966-7/000000-000 - nº ordem 878/2011 - Procedimento Sumário - FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL X MARISA LOPES DA SILVA - Fls. 35/36 - Ci�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1363 258 certas medidas cautelares, dentre as quais o pagamento de fiança, arbitrada no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito) reais. Entretanto, segundo os Impetrantes, o Paciente não possui meios de quitar a fiança devido à sua hipossuficiência econômica, tendo em vista que além de ser uma pessoa humilde, ele encontra-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1265 Ricardo de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Informe a Secretaria - Dist. Recursos - Ipiranga Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) - 5º Andar Nº 0002502-47.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 442 Giovane apresentará razões em 2ª instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para conhecimento. Após, expeça-se guia de recolhimento provisória para execução da pena. Expeça-se a certidão de honorários no valor parcial de 70% da tabela vigente para os nomeados. Intime-se. - ADV: ED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1287 depoimentos das testemunhas de defesa Felipe Henrique Stoppa Campos, Reinaldo Aparecido Schimidt e Laís Maschio (fls.661), observo que os depoimentos prestados não trouxeram elementos de provas relevantes que pudessem alterar a convicção deste órgão ministerial para posicionamento diverso daquele exarado nos memoriais escritos