Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1341 deferido o direito de aguardar em regime aberto/prisão domiciliar o surgimento de vaga no regime adequado. É o relatório. Em favor do paciente impetrou-se, antes deste, outros dois habeas corpus, distribuídos sob os números 2082408-48.2022.8.26.0000 e 2094088-30.2022.8.26.0000, ambos indeferidos liminarmente por esta Relatoria,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2737 da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO DE JESUS VIEIRA (OAB 378677/SP) Processo 0004565-72.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rarison Kleber Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1316 imediata, por esta Corte de Justiça, de benefícios intrínsecos à execução penal, não sendo minimamente adequada, portanto, a via eleita, porquanto para a apreciação, em sede de remédio heroico, é imprescindível que haja ilegalidade manifesta, sem a necessidade de exame aprofundado da matéria fática, o que por certo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1662 Luciana dos Santos - Paciente: Miranda de Souza Maia - Decisão Monocrática - Terminativa: Trata-se de habeas corpus ao argumento de que a paciente faz jus a novo cálculo de penas, em que seja adotada a fração de 40% para fins de benefícios. É o relatório. O writ é manifestamente improcedente. Isso porque, conforme narrativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1893 sendo, portanto, medida socialmente recomendável, destacando-se, ainda, que a quantidade de pena aplicada, per si, impede a concessão da benesse (fls. 821/823). Inexistentes fundamentos à modificação do Decisum, ausente comprovação de quaisquer das hipóteses previstas no CPP, art. 621, I, II ou III, impende concluir que o pl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3930 de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e devidamente registrada em nome do genitor do acusado, ora Corrigente. Aduz, em suma, que se constatada inaptidão ao disparo de arma de fogo, o que somente é possível por meio de perícia técnica idônea, assim entendida como aquela que realizada efetivamente testes de disparo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1584 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrado: MM. Juízo de Direito Plantonista da Comarca de Sorocaba Paciente: Douglas Antonio Bueno de Souza da Silva Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Douglas Antonio Bueno de Souza da Silva, no qual se aponta como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito Planton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1819 ou coação ilegal na liberdade de locomoção, consoante o disposto no art. 647 daquele mesmo estatuto legal. Não é o que se apura no presente feito, a teor do quanto relatado. Objurga-se aqui negativa do juízo da execução, sucedendo que, para atacar a decisão hostilizada, existe recurso específico, qual seja, o de agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2015 Estadual de Execuções Criminais - São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Habeas Corpus Criminal Processo nº 200351288.2022.8.26.0000 Relator(a): PAIVA COUTINHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Darino Nunes da Cruz PACIENTE: Gelson Aparecido da Silva Pereira COMARCA: São José dos Campos Vistos. Trat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1937 Nº 2243961-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Paciente: Rubens Homero Clementino Junior - Impetrante: Ingrid Mantovanelli da Silva - Decisão Monocrática - Termi