Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2003 criança ou adolescente - J.P.R. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP) Processo 1511810-94.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - DIEGO LUIS PARESQUI - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1357 Santos Araujo - Impetrante: Almir Pereira da Costa - Decisão Monocrática - Terminativa: Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, ao argumento de que o paciente, sentenciado como incurso no artigo 157, §2º, II, do Código Penal, e no 244-B, da Lei 8.069/90, sofre constrangimento ilegal em razão da injusta condenação. Pug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1605 violência ou coação ilegal na liberdade de locomoção, consoante o disposto no art. 647 daquele mesmo estatuto legal. Não é o que se apura no caso, em havendo meio específico para revisão de processos findos, vale dizer, a revisão criminal (se presente qualquer das hipóteses legais), quando as alegações defensivas poder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1283 da Lei 11.343/06 - Pedido de nulidade de sentença Inadmissibilidade - Pretensão que exige detido exame de circunstâncias de caráter subjetivo e outras de cunho objetivo, o que se afigura inviável nos estreitos limites do remédio heroico Questões propostas com a impetração que não encontram no remédio constitucional a vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2146 0139134-91.2013.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Criminal, rel. Des. Souza Nery, j. 13.02.14, v.u.); “Habeas Corpus (...) - Pleito visando ao apelo em liberdade (...) Sentença satisfatoriamente fundamentada Custódia cautelar necessária para a garantia da ordem pública Presença dos requisitos da prisão preventiva, princ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1183 (OAB: 128842/SP) - Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Rondineli de Oliveira Dorta (OAB: 245253/SP) - Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP) - Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP) - Daniel Fraga Mathias Netto (OAB: 309227/SP) - Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1185 no regime fechado NÃO CONHECIMENTO Há expediente em andamento junto à VEC para análise de eventual concessão do livramento condicional. Há de se aguardar a análise do pedido junto ao Juízo de 1ª Instância, sob pena de supressão de grau de jurisdição. Ordem não conhecida. (HC nº 0030048-83.2016.8.26.0000, 12ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1649 - Embargte: Marcos Tomaz Duarte - Embargte: Miriam Cristina Duarte - Interessado: Fernando Tadeu Pinarelli Alvarez Interessado: Jose Eduardo Rodrigues - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Despacho: Visto. Recebo, por tempestivos, os presentes embargos infringentes, nos limites da divergência. Processem-se. - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1146 DESPACHO Nº 0045787-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Carlos Wagner Gondim Nery - Paciente: Paulo César Rodrigues dos Santos - Impetrado: MM. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1094 e à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, conclusos. São Paulo, 18 de abril de 2017. Camilo Léllis Relator Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9830/SP) - Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP) - Maria Elisa Dias de Lemos (OAB: 148316/SP) - José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP)