Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 4255 - QUESTÃO ESTRITAMENTE PATRIMONIAL - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCADERIBEIRÃO PRETO. (TJSP, CC nº 0058881-77.2017.8.26.0000, Câmara Especial, Rel. Des. Campos Mello, j. 19/02/2018). Conflitonegativodecompetência - Cumprimentodesentença em que se pleiteiaobrigaçãodefazercon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4855 apresentação de novos cálculos. Com a juntada, tornem conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o art. 485, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: TALITA SANTOS SOUZA (OAB 425490/SP) Processo 0001665-29.2021.8.26.0224 (processo principal 1042630-66.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 4022 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JOSÉ RIZKALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO CUENYA FRANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2021 Processo 0005481-19.2021.8.26.0224 (processo principal 1010111-38.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.R.L. - M.L.N. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3343 arquivando-se oportunamente, após os devidos assentamentos e comunicações. - ADV: LUIZ FERNANDES TEIXEIRA (OAB 266047/SP) Processo 1046842-72.2016.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S. - J.Q.S. - Defiro os benefícios da gratuidade ao requerido ante à documentação acostada. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5549 DA COMARCADERIBEIRÃO PRETO -SENTENÇAHOMOLOGATÓRIADEDISSOLUÇÃODEUNIÃOESTÁVELEACORDOCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DE ASSUMIDA POR MEIO DOACORDOHOMOLOGADO PORSENTENÇA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - QUESTÃO ESTRITAMENTE PATRIMONIAL - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCADERIBE

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 619 Dispensado o relatório conforme permissivo legal. Por se tratar de despesas condominiais, cuja dívida se vincula ao bem por sua natureza propter rem, a unidade condominial que gera as despesas garante o pagamento o débito. No presente caso, nota-se que o imóvel não se localiza nesta Comarca, razão pela qual este juízo é incompetente para processar e julgar o feito. Dessa feita, a extinção do f

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 775 Reclamante(s): CONDOMINIO CITTA MARIS Reclamado(a)(s): WENDEL HENRIQUE DA CRUZ BRITO e outros SENTENÇA Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tratando-se de ação de cobrança de contribuições (taxas) condominiais, a competência é do juízo onde se situa o imóvel, que é também o local em que a obrigação deve ser cumprida (art. 53, III, “d”, do CPC, e art. 4º, II, d

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 778 Número do processo: 0840737-20.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 016941/PA Participação: REQUERIDO Nome: JULIA MENDES CARVALHO Participação: REQUERIDO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Processo nº 0840737-20.2020.8.14.0301 Reclamante(s): CONDOMINIO CITTA MARIS Reclamado(a)(s):

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 571 RG Número do processo: 0832717-40.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: REQUERIDO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 297608/PA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme permissivo legal. Por se trata

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 654 SECRETARIA DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0832607-41.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 016941/PA Participação: REQUERIDO Nome: WILMA DO SOCORRO NATIVIDADE LIMA Participação: REQUERIDO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SENTENÇA Processo nº 0832607-