3.292 resultados encontrados para rel. des. campos mello - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1445 relação de acessoriedade com ação de inventário já transitada em julgado. Não incidência do art. 61 do CPC. Competência do juiz suscitado da 2ª Vara Judicial de Tanabi” (TJSP; CC nº 004640133.2018.8.26.0000; Rel. Des. Campos Mello; Câmara Especial; j. 18.02.2019). Portanto, tem-se que, uma vez encerrado o inventário e realizada a partilha dos bens, a ação de petição de herança dev
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 581 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, 07 de junho de 2021 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito ms Número do processo: 0846171-24.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: RECLAMADO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Participação: ADVOGADO Nome: FABIO R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 596 Belém, 8 de junho de 2021 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito Número do processo: 0832994-56.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: REQUERIDO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 297608/PA SENTENÇA Vistos, et
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 779 Belém, 4 de agosto de 2020. JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA Juiz de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível AR Número do processo: 0840755-41.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 016941/PA Participação: REQUERIDO Nome: LIS DO SOCORRO PAMPLONA DA CUNHA DA COSTA Participação: REQUERI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 532 Número do processo: 0875991-25.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO SOLAR DAS OSTRAS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA OAB: 2594/PA Participação: EXECUTADO Nome: FRANCISCO PACHECO QUARESMA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme permissivo legal. Por se tratar de despesas condominiais, cuja dívida se vincula ao bem por sua natureza propte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 657 SENTENÇA Processo nº 0832722-62.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Despesas Condominiais] Reclamante: Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Endereço: RODOVIA BR 316, 2184 A, KM 12, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Reclamado: Nome: JORGE HENRIQUE COSTA ALVES DOS REIS Endereço: BR 316, KM 12, 2184-A, C. Citta Maris, bloco 21, apartamento 02, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: PDG REALTY S/A EMP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 879 Número do processo: 0817977-43.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL LEVYLANDIA Participação: ADVOGADO Nome: BIA REGIS DE ALMEIDA OAB: 371306/SP Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB: 9474/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DE CAMPOS PEREIRA OAB: 22300/PA Participação: EXECUTADO Nome: AURELIO LEAL ALVES DO O DECISÃO-MANDADO Process
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 659 SENTENÇA Processo nº 0832703-56.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Despesas Condominiais] Reclamante: Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Endereço: RODOVIA BR 316, 2184 A, KM 12, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Reclamado: Nome: JOSUE VIDAL FEITOSA Endereço: BR 316, KM 12, 2184-A, C. Citta Maris, bloco 16, apartamento 301, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 841 Endereço: Rua Municipalidade, 985, Ed. Mirai Offices, 18 andar, Sala 1815, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Tratando-se de Ação de Cobrança de Contribuições (taxas) Condominiais, a competência para processamento e julgamento é do Juízo onde se situa o imóvel, que é também o local em que a obrigação deve ser cumprida (art. 53, III, “d”, do CPC, e art. 4º, II, da Lei 9.099/95),
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 691 Juiz de Direito em exercício pelo 8º Juizado Especial Cível da Capital Número do processo: 0832980-72.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 016941/PA Participação: REQUERIDO Nome: ROSEMARY MACIEL FERREIRA Participação: REQUERIDO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SENTENÇA Proc