Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO 366276-26.2014.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/11/2014, DJE 1669 DE 13/11/2014) DESTA FOMA, CONSIDERANDO QUE A ESTE TIPICO PROCED IMENTO NAO SE APLICA ISENCAO DE CUSTAS JUDICAIS E QUE HA PEDIDO D E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR COPIA DE SUA

Seção I ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR.PROCESSO: 0307174.16.2015.8.09.0137 média de mercado estipulada pelo Banco Central para o período da contratação. III. É permitida a fixação de capitalização mensal de juros, desde que haja previsão contratual expressa e que a avença tenha sido firmada após o advento da Medida Provisória nº 1.963-17, de 27.04.2000, hoje reeditada sob o nº 2.170-36/2001,

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 CRIME. CITE-SE O ACUSADO DIEGO SERGIO DE MEDEIROS, VIA EDITAL, C OM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PREVE O ARTIGO 361 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS E, CASO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICOE S PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPAR ECER NO CARTORIO DESTE JUIZO SOLICITANDO A

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 0311724.13.2016.8.09.0010 objetiva decorrente do risco da atividade, nos termos do artigo 14 do CDC. Ou seja, basta a aferição do ato ilícito praticado pelo fornecedor de serviços, bem assim, do dano causado ao consumidor em virtude de tal conduta, para que reste configurada a obrigação de indenizar. III- Não há critério rígido para se fixar o valo

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 S (SEM PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS) E PROMOVER MEIOS NECESS ARIOS A RECEBIMENTO DO DIREITO PERSEGUIDO, DANDO-SE ANDAMENTO REG ULAR AO FEITO, COM O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM QUALQUER DESPE SA OU PREJUIZO AO AUTOR/EXEQUENTE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. PORANG ATU, 29 DE MAIO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUI Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ES PREVISTOS NA TABELA EXPEDIDA PELA CGJ. EXORBITANCIA DO VALOR A RBITRADO. NAO CONFIGURACAO. A TABELA EXPEDIDA PELA CORREGEDORIA G ERAL DE JUSTICA, EM MOMENTO ALGUM, IMPOE, DE FORMA COGENTE, A OBS ERVANCIA DOS VALORES ALI DECLINADOS, DEVENDO O MAGISTRADO, NA FIX ACAO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, ATENTAR PARA A SITUACAO D ESCRITA EM CADA CASO, SEM QUE ISTO REPRESEN

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 Agravo Regimental conhecido e desprovido. (TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 456581-68.2012.8.09.0051, Rel. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CÂMARA CÍVEL, julgado em 14/10/2014, DJe 1656 de 23/10/2014). Negritei. Logo, com a juntada de faturas de água e esgotamento NR.PROCESSO: 0454857.97.2012.8.09.0093 indeferiu a petição inicial, ao teor do parágrafo único do art. 284 d

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR.PROCESSO: 0259611.36.2015.8.09.0166 Goiânia, 27 de março de 2018. Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Relatora 1 Vide movimentação 3, arquivo “000036-sentenca-pt_0001.pdf”. 2 Vide movimentação 3, arquivo “000040-apelacao-pt_0001.pdf”. 3 - in Anais da Responsabilidade Civil. Temas Atuais. Coordenação Misael Montenegro Filho, Escola de Advocacia d

Seção I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 de 10/09/2015; TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 253959-63.2013.8.09.0051, Rel. DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES, 3A CÂMARA CÍVEL, julgado em 01/09/2015, DJe 1870 de 16/09/2015; 7STJ. AgRg no REsp 1409614/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 16/09/2015 8TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 277019-65.2013.8.09.0051, Rel. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI

Seção I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 de 10/09/2015; TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 253959-63.2013.8.09.0051, Rel. DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES, 3A CÂMARA CÍVEL, julgado em 01/09/2015, DJe 1870 de 16/09/2015; 7STJ. AgRg no REsp 1409614/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 16/09/2015 8TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 277019-65.2013.8.09.0051, Rel. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI