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rel. des. carlos alberto franca - Página 507

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5.073 resultados encontrados para rel. des. carlos alberto franca - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJAM 28/04/2014 - Pág. 209 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital verifica-se a ausência de pressuposto processual indispensável ao manejo da ação de busca e apreensão pelo decreto-lei 911/69, configurado na inexistência de comprovação da mora do devedor, pois, consoante extrai-se da documentação de fls. 30/33, "Certifico e Dou Fé que a notificação extrajudicial registrada sob o número (...), expedida a seu destinatário (...)

TJAM 24/11/2014 - Pág. 125 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0631938-85.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: CAIO CESAR FREIRE MARIALVA, - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico, que a Ré acostou tempestivamente a Contestação com documentos de fls. 54/83. Certifico, ainda, que, de acordo com o Código de Normas e o disposto

TJCE 27/01/2023 - Pág. 1680 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 1680 intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias. ADV: NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 26935/CE) - Processo 0029972-15.2017.8.06.0151 - Cumprimento de sentença - Pagamento - EXEQUENTE: Eduardo Regio Brasilino Batista - Vistos, etc. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença ajuizada por EDUARDO RÉGIO BRASILINO BATISTA em face de MUNICÍPIO DE QUIXAD�

TJSP 06/04/2015 - Pág. 309 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 309 Conflito negativo de competência desacolhido. Competência do juiz suscitante. (TJGO - CC 201192981154 - 1ª S.Cív. - Rel. Des. Carlos Alberto Franca - DJe 29.09.2011 - p. 70)” Intime-se. - ADV: DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP) Processo 1030455-97.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condomin

TJAL 17/12/2018 - Pág. 60 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2245 60 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Município de Maceió - Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO SUCESSIVO DE DEMOLIÇÃO proposta pelo Município de Maceió, devidamente qualificado na inicial, em face de Ulissi Imobiliaria, igualmente qualificado. Afirma a parte autora que autuou a

TJAM 24/03/2014 - Pág. 145 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/ AM) - Processo 0605266-40.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A REQUERIDA: IVANEIDE NOGUEIRA DA SILVA - Vistos, etc. Cuida-se de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária ajuizada por Aymoré Crédito, Financia

TJAL 16/06/2020 - Pág. 426 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 426 Cível. Ação de execução. Ausência de fundamento novo. Extinção do feito por abandono da causa. §1º do art. 267 do CPC. Intimação pessoal da parte. Mudança de endereço. Ausência de comunicação. Validade da intimação realizada. Art. 238, parágrafo único do CPC. II - A extinção do processo, por inação da pa

TJAL 13/05/2021 - Pág. 120 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2822 120 COLEGIADA UNÂNIME. (TJAL - Número do Processo: 0804424-60.2019.8.02.0000; Relator (a): Des. Otávio Leão Praxedes; Comarca: Foro de Maceió; Órgão julgador: 1ª Câmara Cível; Data do julgamento: 04/03/2020; Data de registro: 06/03/2020 grifos aditados) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NU

TJAL 16/06/2020 - Pág. 426 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 426 Cível. Ação de execução. Ausência de fundamento novo. Extinção do feito por abandono da causa. §1º do art. 267 do CPC. Intimação pessoal da parte. Mudança de endereço. Ausência de comunicação. Validade da intimação realizada. Art. 238, parágrafo único do CPC. II - A extinção do processo, por inação da pa

TJAC 08/10/2020 - Pág. 107 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.693 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. COMARCA DE MANUEL URBANO VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAMS DANIEL MENEZES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2020 ADV: GUILH

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