5.073 resultados encontrados para rel. des. carlos alberto franca - data: 04/08/2025
Página 501 de 508
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 POR AUSENCIA DE NEGATIVA FORMAL. NO MERITO, ALEGA QUE NAO HA PRO VAS DE QUE A PARTE AUTORA ESTEJA INVALIDA DE FORMA PERMANENTE E D EFINITIVA; QUE SERIA NECESSARIO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA PA RA VERIFICAR O GRAU E A EXTENSAO DA LESAO ALEGADA. AFIRMA QUE NAO HA CABIMENTO PARA INDENIZACAO INTEGRAL, POIS ESTA DEVE SER PROPO RCIONAL AO GRAU DA LESAO, FIXADA COM BASE NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 O. NOTA-SE, NESSE PANORAMA E EM RESUMO, QUE O CHEQUE DEPOSITADO E M BANCO POSTAL, POR ERRO DO SISTEMA (COMO ASSUMIU O PREPOSTO DO R EU EM DEPOIMENTO COLHIDO EM MIDIA DE FL. 86), FOI INDEVIDAMENTE C OMPENSADO, GERANDO CREDITO AO AUTOR, QUE O RETIROU. SUCEDE QUE, D IAS DEPOIS, O MESMO CHEQUE FOI DEVOLVIDO POR AUSENCIA DE FUNDOS E , CONSIDERANDO-SE QUE O IMPORTE CONSIGNAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 DAS CONTAS E O MONTANTE DEPOSITADO NAS CONTAS POUPANCA A EPOCA DO EXPURGO INFLACIONARIO, BEM COMO O CALCULO DESCRIMINADO DOS DEBIT OS. EM RELACAO AOS JUROS REMUNERATORIOS, DIANTE DA INEXISTENCIA N A SENTENCA CONDENATORIA DE SUA INCIDENCIA, ESTES NAO SAO DEVIDOS (EDCL NOS EDCL NOS EDCL NO AGRG NO ARESP 161.024/SP, REL. MIN. JO AO OTAVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, JULGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ARLOS ALBERTO FRANCA, JULG. EM 18/09/2012, DJE 1159 DE 04/10/2012 ); NESSE SENTIDO: TJGO, 4 CAM. CIV., AC N38066-21.2010.8.09.0051, REL. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, JULG. EM 04/10/2012, DJ E 1175 DE 30/10/2012; TJGO, 6 CAM. CIV., AC N 135219-88.2009.8.09 .0051, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, JULG. EM 28/08/2012, D JE 1139 DE 05/09/2012; TJGO, 5 CAM. CIV.,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 . (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 141180-22.2016.8.09.0000, REL. DES . CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/06/2016, DJE 2048 DE 16/06/2016) EM OUTROS TERMOS, O FATO DO DEVEDOR DEPOS ITAR O VALOR QUE ENTENDE SER CORRETO NAO TRARA PREJUIZOS AO CREDO R, QUE PODERA LEVANTAR A QUALQUER MOMENTO TAL QUANTIA, MORMENTE P OR SER PARTE INCONTROVERSA DA CONTENDA, E A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AO. - HAVENDO A APELANTE ALTERADO UNILATERALMENTE E DESCUMPRIDO O CONTRATO FIRMADO COM A APELADA, COBRANDO VALORES SUPERIORES AOS PACTUADOS, DEVERA ELA RESTITUIR EM DOBRO O VALOR QUE COBROU INDEV IDAMENTE DA APELADA. - RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO. (TJ-MG 10 0240768758970011 MG 1.0024.07.687589-7/001(1), RELATOR: MARCIA DE PAOLI BALBINO, DATA DE JULGAMENTO: 18/09/200
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 AO AGRAVO REGIMENTAL QUANDO ESTE NAO APRESENTA FUNDAMENTO NOVO A ENSEJAR A ALTERACAO DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE FIRMADO. AGRAV O REGIMENTAL IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 504530-64.2007.8.09 .0051, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/04/2011, DJE 808 DE 29/04/2011) DESTARTE, REJEITO, TAMBEM, A PRELIMINAR SUSCITADA. PASSO A ANALISE DO MERIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO A FL. 184 ENCONTRA-SE REQUERIMENTO DO AUTOR PARA ESTE JUIZO PROVIDENCIAR O CADASTRAMENTO DO DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/GO N 30.261-A) COMO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTO R BANCO DO BRASIL S/A, DEVENDO TODAS AS PUBLICACOES E/OU INTIMACO ES SEREM REALIZADAS EM SEU NOME, SOB PENA DE NULIDADE. JA A FL. 1 88 CONTEM DESPACHO DETERMINANDO O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 QUALIFICADOS PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORDIAL. AFIRMA A PARTE A UTORA SER LEGITIMA PROPRIETARIA DO IMOVEL SITUADO NA RUA 01, QUAD RA 12, LOTE 01, PARQUE ESTRELA DALVA IX, NESTE MUNICIPIO, QUE FOI ADQUIRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2013 POR MEIO DE ESCRITURA PUBLIC A DE COMPRA E VENDA. ADUZ QUE O IMOVEL FOI INVADIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016, TENDO O REQUERIDO INICIADO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 IDADE E UTILIDADE. ESTA, PELA ESCOLHA DO MEIO IDONEO LEGAL, PARA A PRESTACAO DA TUTELA JURISDICIONAL. AQUELA, POR SER A DEMANDA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO DA PARTE PARA GARANTIA DE RECEBIMENT O DO CREDITO DEVIDO. DIANTE DISSO, ADENTRO A SEARA MERITORIA. DA ANALISE DOS AUTOS, REPUTO QUE A REQUERENTE, EM SUA EXORDIAL, SUST ENTOU QUE EM 02/08/2014, O VEICULO CHEVROLET