Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 CIAL E QUEM PATROCINA A DEFESA DO DEVEDOR, COMO E O CASO DOS AUTO S. ASSIM E COMO JA DECIDIU O TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO, ACATANDO ENTENDIMENTO DO STJ. SENAO, VEJAMOS. EMBARGOS A EXECUCAO. CURADO R ESPECIAL. DESNECESSIDADE DE GARANTIA DO JUIZO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA N. 1110548/PB. MUITO EMBORA A REG RA LEGAL EXIJA A SEGURANCA DO JUIZO COMO CO

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 O SER OBSERVADA A GRADACAO DA LESAO PARA A QUANTIFICACAO DA INDEN IZACAO DEVIDA. POR CONSEGUINTE, IMPRESCINDIVEL ELEGER A TABELA PA RA CALCULO DA INDENIZACAO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE, CONSTA NTE DA LEI 11.945/2009, COMO VARIAVEL INDENIZATORIA PARA SINISTRO S OCORRIDOS APOS A VIGENCIA DA MP N 451/08. CONSIDERANDO QUE O LA UDO MEDICO INDICOU A INVALIDEZ FUNCIONAL

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DE TRABALHADO EXERCIDAS POR ELES. OS REFERIDOS DOCUMENTOS CONSTA M SOBRE CARGAS HORARIAS VARIAVES DE 180 HORAS A 220 HORAS SEMANAI S, NO PERIODO DE JANEIRO DE 2009 A NOVEMBRO DE 2011. COM EFEITO, O DISPOSTO NO ARTIGO 2, 3, DO ARTIGO 2 DA LEI 11.738/2008, ALIADO AO ENTENDIMENTO PACIFICADO NO BOJO DA ADI 4.167-3/DF, DE QUE O P ISO SALARIAL FIXADO NOS TERMOS DO ART. 2, CAPU

Seção I ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR.PROCESSO: 7058138.45.2010.8.09.0006 todos os órgãos fracionários deste Tribunal de Justiça, revela-se despiciendo novo debate sobre a questão, que permanece solvida. III - Possibilidade de redução da multa fiscal pelo Poder Judiciário para adequação aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Vedação. Não prospera a pretensão acerca da possibilida

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 (TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA) TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR, PROPOSTA POR ANTONIO JOSE SOARES CA RVALHO E LUCIRENE ALVES MARINHO SOARES EM DESFAVOR DE NILZA DE TA L, AMBOS PARCIALMENTE QUALIFICADOS PELOS FATOS CONSTANTES DA EXOR DIAL. ADUZEM AS PARTES AUTORES QUE SAO PROPRIETARIAS DO IMOVEL LO CALIZADO NA QUADRA 19, LOTE 07, NO LOTEAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 503 Processo 1001560-75.2017.8.26.0547 - Embargos à Execução - Pagamento - Ana Cristina Bretones - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 155/157: cuida de pedido de denunciação à lideformulado em embargos à execução. O pedido não merece acolhimento, uma vez que em sede de embargos inexiste possibilidade de redis

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 258 ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª vara Cível da Capital PROCESSO: 00146815520098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910321584 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Usucapião em: 19/03/2020 AUTOR:MAURO JOSÉ CARNEIRO CARVALHO Representante(s): OAB 5565 - JESSILELIO SOARES GUIMARAES (ADVOGADO) . Despacho Entendo prudente a designação de audiência de instrução, com o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2937 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 1013286-22.2014.8.26.0007 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - MARCIO SOUZA SANTOS - Vistos. Regularizada a taxa judiciária, é possível a análise do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1752 do CPC, não pode ser considerada no Sistema dos Juizados Especiais. Isto porque o limite estabelecido em tal dispositivo legal é o valor de alçada para ingresso com ações perante esta Justiça Especializada. Em outras palavras, se adotado tal entendimento de forma absoluta, não haveria qualquer efetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2242 depositados em conta poupança. (...). (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 220264-72.2016.8.09.0000, Rel. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CÂMARA CIVEL, julgado em 30/08/2016, DJe 2107 de 09/09/2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO EM CONTA- POUPANÇA. SISTEMA BACEN J