Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 524 aproximadamente ou os recursos de que dispõe. Art. 4º As despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não necessita”. Na peculiaridade dos autos, as certidões de nascimento encartadas demonstram que os agravantes são filhos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 859 para a formação da convicção deste juízo, conforme preceitua o art. 371 e art. 443, inciso II, ambos do CPC.No mérito, assim, o pedido é procedente.De rigor a observância da regra do art. 550 do CC/16 e aquela do art. 1.238 do CC, forte no contido no art. 2.029 desse último diploma.Quanto à qualidade da posse par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 228 - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Manifeste-se a ré quanto à proposta formulada às fls. 89. Intime-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP) Processo 1076578-56.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Leonardo Sales Sena - BRADESCO SAÚDE S/A - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 841 ao feito. Usuc. 714. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), RINALDO PINHEIRO ARANHA (OAB 122504/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/ SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP) Processo 0242003-70.2006.8.26.0100 (100.06.242003-4) - Usucapião -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 544 com 30 minutos de antecedência, devidamente trajados e com documentos de identidade, cientes de que deixando de comparecerem sem motivo justificado sujeitar-se-ão à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no art. 458 do Código de Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 394 credor, prestando-se apenas à recomposição do valor da moeda. Não há notícia nos autos da obtenção do “habite-se” para o empreendimento, e, até que ela ocorra, o saldo devido deve ser corrigido monetariamente pelo INPC, afastado o índice setorial INCC/FGV, indevido após o vencimento do prazo. Recurso parcialmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 713 Civil. Não há indicativo de que a parte autora seja titular de direitos reais. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 157.051 do 11º RISP. DECRETO a extinção do processo com resolução do mérito (art. 269 I do CPC). Esta senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 845 P.R.I.C. U-892 - ADV: MAURO DA SILVA BATISTA (OAB 160222/SP), OSVALDO FIGUEIREDO MAUGERI (OAB 65994/SP), ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB 114329/SP) Processo 0326210-94.2009.8.26.0100 (100.09.326210-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Moacir Xeder e outro Municipalidade de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 801 Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. U 1011 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calcula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 770 AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP) Processo 0114485-34.2005.8.26.0100 (000.05.114485-9) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBL