Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2409 assistência judiciária” (STJ - 1ª T. - REsp 544021/BA - Rel. Min. Teori Albino Zavascki - DJU 10.11.2003, p. 168). Oportunamente, tornem os autos conclusos, para fins do juízo de admissibilidade provisório da apelação interposta. Sem prejuízo, providencie a serventia a exclusão da Defensoria Pública do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 2818 processuais, deixando de condená-lo ao pagamento dos honorários sucumbenciais, tendo em vista que os réus não chegaram a integrar a relação jurídica processual.Retifico, de ofício, o valor da causa para R$22.488,00, devendo o autor recolher as custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3831 Primeiramente, ante a certidão retro, retifique a serventia a classe deste feito para cumprimento definitivo de sentença junto ao SAJ. Outrossim, quanto ao veículo partilhado, deverá a exequente ingressar com ação de extinção de condomínio, perante o Juízo Cível competente, sendo descabida a sua pretensão de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 2970 Processo 1001833-22.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.M. - A.P.S. - Vistos.Tendo em vista o decurso do prazo concedido para o recolhimento das custas iniciais (fl. 530), e não havendo, até o momento, notícia de eventual concessão de efeito ativo ou suspensivo no agravo de instrumento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2709 Rel. Des. Francisco Loureiro - j. 13.05.2010), podendo as partes obter, se assim desejarem, a expedição da carta de sentença diretamente perante a Serventia Extrajudicial (Provimento CGJ 31/2013, publicado no DJe 23.10.2013, p. 12).Taxa judiciária, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1869 suscitado porquanto excepcionada, na espécie, a regra de indeclinabilidade de ofício nas causas de competência relativa. Aleatoriedade que afronta o princípio do juiz natural. Relativização do disposto na Súmula 33 do C. Superior Tribunal de Justiça. Entendimento referendado pela C. Corte Superior. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 780 deve ser processado no efeito meramente devolutivo, indeferido o pedido de antecipação da tutela recursal. Comunique-se ao r. Juízo de origem, facultando-se a prestação de informações, servindo cópia desta como ofício. III. Os agravantes, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do presente recurso, deverão re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2391 FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP) Processo 1048699-72.2018.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Diego Morais Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca das respostas às pesquisas de endere�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2521 III, combinado com os artigos 771, parágrafo único, e 513, caput, ambos do Código de Processo Civil.Deixo de de fixar o ônus da sucumbência, porquanto incabíveis à espécie, sendo a exequente beneficiárias da justiça gratuita.Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão em favor da curadora especial nomeada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4111 pretendida. Int. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP) Processo 1005882-44.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.A.F. - J.R.S. - Vistos. Analisando o caso concreto, entendo adequada a designação de audiência de conciliação. Todavia, esta será efetivad