9.446 resultados encontrados para rel. des. carlos escher - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 S INFORMACOES E DOCUMENTOS REFERENTES AO FUNDO. ENTRETANTO, EM QU E PESE OS AGENTES ENCARREGADOS DA OPERACAO DO PIS E PASEP SEREM A S INSTITUICOES FINANCEIRAS CITADAS, CERTO E QUE A MANUTENCAO DOS DADOS SE DA PELO ENVIO DA RELACAO ANUAL DE INFORMACOES SOCIAIS (R AIS) AO MINISTERIO DO TRABALHO, CUJA RESPONSABILIDADE E DO EMPREG ADOR, COMPETINDO-LHE, POIS, O ZELO E COMPETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 MENTOS SUFICIENTES PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA. PRELIMINAR REJE ITADA. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VERIFICA-SE QUE O PONTO CO NTROVERSO, EM VERDADE, CINGE-SE A RESPEITO DO VALOR DEVIDO E DA P RETENSAO DA SEGURADORA ACERCA DA GRADACAO DA INVALIDEZ. EM RELACA O AO MERITO DO PEDIDO, VERIFICO QUE O ACIDENTE E O NEXO CAUSAL EM ERGEM DAS PROVAS DOCUMENTAIS ACOSTADAS AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NTAS, O PEDIDO EFETUADO NA INICIAL DEVE SER JULGADO IMPROCEDENTE. 3. SOB PENA DE SUPRESSAO DE INSTANCIA, A PARTE NAO E DADO PLEITE AR, EM SEDE RECURSAL, REQUERIMENTO NAO APRESENTADO EM PRIMEIRA IN STANCIA. 4. A REVELIA, POR SI SO, NAO ACARRETA A PROCEDENCIA DO P EDIDO DO AUTOR, UMA VEZ QUE OS SEUS EFEITOS MATERIAIS SOMENTE OCO RREM QUANDO COMPROVADO O FATO CONSTITUTIVO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 UPANCA N. 14.784-27, JUNTO AO BANCO ITAU UNIBANCO, DESDE A EPOCA DA EDICAO DO PLANO COLLOR. ALEGA QUE NO PERIODO DE FEVEREIRO A AB RIL DE 1990 E MARCO/1991, O BANCO NAO PROMOVEU O CREDITO CORRETO REFERENTE A CORRECAO MONETARIA, O QUAL DEVERIA TER SIDO FEITO ATE SETEMBRO/1992. NA SEQUENCIA, APOS DISCORRER SOBRE A LEGALIDADE D E SEUS DIREITOS, REQUER A PROCEDENCIA DO PEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 IONAL DIZ RESPEITO AOS ENCARGOS APLICADOS NAS OPERACOES BANCARIAS , SENDO NECESSARIA A EXISTENCIA DE UM PROVIMENTO JUDICIAL PARA AL TERA-LOS, OU SEJA, UMA SENTENCA CONSTITUTIVA QUE ALTERA A SITUACA O ANTERIOR. SABE-SE QUE A SENTENCA CONSTITUTIVA E A QUE CRIA, MOD IFICA OU EXTINGUE UMA RELACAO JURIDICA. EM OUTRAS PALAVRAS E A QU E ALTERA O STATUS JURIDICO EXISTENTE. UM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 INICIAL, ADUZINDO EM SUMA QUE E CREDORA DO REQUERIDO DA QUANTIA DE R$ 2.175,51, RELATIVO A UTILIZACAO DA REDE COLETORA DO SISTEMA DE ESGOTO E CONSUMO DE AGUA POTAVEL DO CONTRATO N 001306321. ALE GOU QUE O REQUERIDO CONSUMIU AGUA TRATADA E UTILIZOU-SE DE SERVIC OS DE ESGOTO DA AUTORA, ENTRETANTO NAO PROMOVEU O CORRETO PAGAMEN TO DAS FATURAS REFERENTES AOS PERIODOS EM ABER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 E NAS ACOES DE USUCAPIAO, ASSIM COMO EM QUAISQUER OUTRAS, EM RESP EITO AO PRINCIPIO DA ADSTRICAO, E DEFESO AO JUIZ DECIDIR FORA DOS LIMITES DA LIDE, RAZAO PELA QUAL ESTA VINCULADO AO TIPO DE USUCA PIAO DEFENDIDO DA EXORDIAL, SOB PENA DA DECISAO SER EXTRA PETITA. ESTE E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O QUAL ME COADUNO: APELACAO CIVEL. ACAO DE U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ENCARGOS ILEGAIS, JUROS ABUSIVOS E OFENSA AS NORMAS DE PROTECAO A O CONSUMIDOR, PRETENDENDO ASSIM, A REVISAO DAS CLAUSULAS CONTRATU AIS. PUGNA PELA, EXCLUSAO DA CAPITALIZACAO DE JUROS, SUSPENSAO DA UTILIZACAO DA TABELA PRICE, COM CAPITALIZACAO ANUAL, INVERSAO DO ONUS DA PROVA, DECLARACAO DE COBRANCA INDEVIDA SOBRE OS VALORES REPUTADOS COMO MULTA CONTRATUAL, A APLICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ACAO DE MANEIRA EXPRESSA DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS CUJA ABUSIVIDA DE SE DENUNCIA E DAS COBRANCAS QUE ENTENDE ABUSIVAS, ESPECIFICAND O COM CLAREZA A PRETENSAO DEDUZIDA, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE DEV ERA HAVER INDICACAO ESPECIFICA DA CLAUSULA CONTRATUAL A SER REVIS ADA. TODAVIA, DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CONTRATO DE FINANCIAME NTO SEQUER FORA JUNTADO PELA PARTE AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. A RE FERIDA NORMA CONSOLIDA O ENTENDIMENTO QUE JA ESTAVA SENDO ADOTADO PELA JURISPRUDENCIA PATRIA, ESTABELECENDO A NECESSIDADE DE INDIC ACAO DE MANEIRA EXPRESSA DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS CUJA ABUSIVIDA DE SE DENUNCIA E DAS COBRANCAS QUE ENTEND