Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : SENTENCA VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE UMA ACAO DE BUSCA E APRE ENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69, AJUIZADA PELO BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM DESFAVOR DE FERNANDA CLAUDINO MARTINS, AMBOS SATISFATORIAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDI AL. EM SUMA, HISTORIA O REQUERENTE QUE FIRMOU COM A R

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 FERNANDES ORTEGA EM DESFAVOR DE BANCO FIAT S/A OBJETIVANDO A REV ISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, EXPEDICAO DE OFICIO PARA ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO PARA ABSTENCAO DE INSCRICAO DO NOME DA AUTOR A, E INVERSAO DO ONUS DA PROVA. DESTACO QUE NAO HA QUE SE FALAR E M DILACAO PROBATORIA, MORMENTE QUANDO O TEOR DAS CLAUSULAS CONTRA TUAIS PODE SER AFERIDO DE PLANO, PELA SIMPL

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 M EFEITO JURIDICO, DE MODO QUE A DESOBEDIENCIA DO COMANDO NORMATI VO ACARRETARA AO AGENTE PRATICANTE DA CONDUTA COMISSIVA OU OMISSI VA PENALIDADES PROCESSUAIS. NO CASO, A EXTINCAO DO FEITO POR AUSE NCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. MALGRADO OPINIOES EM CONTRARIO, A S QUAIS RESPEITO, TENHO QUE A NORMA E JUSTA E RAZOAVEL. ORA, SE O DEVEDOR CONFESSA QUE SUA DIVIDA E MENOR

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ANTE PROVAVELMENTE EXISTE, ALIADA A COMPROVACAO DE UMA SITUACAO D E PERIGO QUE PONHA EM RISCO A EFETIVIDADE DO PROCESSO PRINCIPAL. NESSE DESIDERATO, EVIDENCIADOS OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCES SAO DA MEDIDA, EQUIVALENTES AO RISCO DE DANO E AO PERIGO DA DEMOR A, O DEFERIMENTO DA LIMINAR E MEDIDA INARREDAVEL. CORROBORANDO A ASSERTIVA, TRAGO A BAILA PROCESSUAL OS SEG

Seção II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 NDO O VáCUO DEIXADO PELO ESTADO BRASILEIRO NO CUIDADO COM AS NECE SSIDADES MAIS BáSICAS DA POPULAçãO (EDUCAçãO, SAúDE E SEGURANçA). ASSIM, A ABERTURA à INICIATIVA PRIVADA DA PROSPECçãO DESSE SEGME NTO, GARANTIDA CONSTITUCIONALMENTE, ASSEGURA AO CIDADãO O DIREITO DE OPTAR PELO ATENDIMENTO PúBLICO OU PARTICULAR E, NO úLTIMO CAS O, POR UMA GAMA DE DIFERENTES

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 íDA, PELO QUE A RECEBO. PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAçãO DOS EFE ITOS DA TUTELA, MISTER SE FAZ A PRESENçA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 273 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. VERIFICA-SE QUE A PAR TE AUTORA PRETENDE CONSIGNAR EM JUíZO AS PRESTAçõES VENCIDAS E VI NCENDAS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM O REQUERIDO NOS VAL ORES QUE ENTENDE CORRETOS, CONFORME

Seção II ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 MADO COM O REQUERIDO NOS VALORES QUE ENTENDE CORRETOS, CONFORME P LANILHA DE CáLCULOS ACOSTADA AOS AUTOS. ENTRETANTO, O SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTIçA EDITOU A SúMULA 380 COM O SEGUINTE ENUNCIADO: “ A SIMPLES PROPOSITURA DA AçãO REVISIONAL NãO INIBE A CARACTERIZAç ãO DA MORA DO DEVEDOR.” CONFORME SE VERIFICA DO ENTENDIMENTO SUMU LAR, NãO Há COMO A PARTE AUT

Seção III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 II, DO CPC, REJEITA-SE O RECURSO, NEGANDO O EFEITO INFRINGENTE PR ETENDIDO, POIS NãO SE ADMITE A UTILIZAçãO DOS EMBARGOS DECLARATóR IOS PARA O REEXAME DE MATéRIA Já SUFICIENTEMENTE ANALISADA. EMBAR GOS REJEITADOS. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 248974-10.2013.8.09. 0000, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/10/ 2013, DJE 1416 DE 30/10/2013) EM RAZ

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 COM O PRINCIPIO DA DEMANDA E FACULDADE DA PARTE AUTORA DELIMITAR O OBJETO DA ACAO, BEM COMO INDICAR CONTRA QUEM PRETENDA EXERCER O SEU DIREITO. REJEITO, PORTANTO, A PRELIMINAR, INDEFERIDO A INCLU SAO DA SEGURADORA LIDER NO POLO PASSIVO DESTA ACAO. A SEGURADORA AINDA ALEGOU A CARENCIA DA ACAO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, VEZ QUE A AUTORA NAO PLEITEOU RECEBER ADMINI

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 OU DEFESA AS F. 56/70, ALEGANDO, EM SEDE DE PRELIMINAR, NECESSIDA DE DE REVOGACAO DA ANTECIPACAO DE TUTELA E A IMPOSSIBILIDADE DE C OMINACAO DE MULTA. NO MERITO, DISCORRE SOBRE A NAO CONFIGURACAO D A RESPONSABILIDADE CIVIL, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ATO ILICITO, FA LA TAMBEM DA CULPA DE TERCEIRO E DA NAO COMPROVACAO DOS DANOS, PU GNANDO, AO FINAL, PELA IMPROCEDENCIA DO P