9.446 resultados encontrados para rel. des. carlos escher - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 MIL CENTO E SETENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS). AO FINAL POSTULA P ELA CITACAO DO REQUERIDO PARA PAGAR O VALOR DA DIVIDA, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, OU, CASO QUEIRA, OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE SER CONVERTIDO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/80. DEVIDAMENTE CITADO, CONFORME CERTIDA O DE FLS. 104, O REQUERIDO NAO APRESENTOU E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 IDO: VILMAR ABADIO DE FARIA D E C I S A O TRATA-SE DE CUMPRIMENT O DE SENTENCA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AJUIZADO POR VILMAR ABAD I O DE FARIA EM DESFAVOR DE CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO, AMBO S DEVIDAMENTE QUALIFICADOS DEVIDAMENTE CITADO AS FLS 13, O REQUER IDO DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA O PAGAMENTO ESPONTA N EO, CONFORME CERTIDAO DE FLS 14 AS FLS 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PELO ART. 7, DA LEI N 6.194/74. IV - INCLUSAO DA SEGURADORA LIDER COMO LITISCONSORTE NECESSARIO. DESNECESSIDADE. O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE O SEGURO OBRIGATORIO D E DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRES TRES PODE SER COBRADO DE QUALQUER SEGURADORA QUE OPERE NO COMPLEX O, DE MODO QUE A INCLUSAO DA SEGURADORA LI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ESTO, AJUIZADA POR SEBASTIAO LIMA GUIMARAES EM DESFAVOR DE RB REF ORMADORA DE PNEUS EIRELI ME E DAILTON ANTONIO DE BARROS - ME, TOD OS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. ALEGOU QUE EFE TUOU A COMPRA DE MERCADORIAS DO PRIMEIRO REU POR MEIO DE UM CHEQU E, E QUANDO FOI REALIZAR O PAGAMENTO ESTE SE RECUSOU EM RECEBER O VALOR AJUSTADO, ALEGANDO QUE NAO POSSUIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 S DO AUTOR. NESSE SENTIDO E A SUMULA 381, STJ. CONFIRA: NOS CONTR ATOS BANCARIOS, E VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFICIO, DA ABUS IVIDADE DE CLAUSULAS BANCARIAS. ASSIM, A AUSENCIA DE FATO A DAR S UPORTE AO PEDIDO DO AUTOR CONDUZ A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO, E NAO A RESOLUCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, ESTE O DESEJO DO REU. QUANTO A DECADENCIA TAMBEM NAO TEM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 RESSALVADO CONTUDO, QUE O QUANTUM RESTITUíVEL, DEVE SER APURADO E M LIQUIDAçãO DE SENTENçA. 9. ARBITRADA A VERBA ADVOCATíCIA EM CON FORMIDADE COM OS DITAMES PREVISTOS NO ARTIGO 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, NãO Há QUE SE FALAR EM REFORMA DA SENTENçA. AP ELOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS, CONCERNENTE AO PERíODO DECLINADO N A SENTENçA. SENTENçA MANTIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 E LICITO A QUALQUER DAS PARTES ARGUIR, POR MEIO DE EXCECAO, A INC OMPETENCIA RELATIVA DO JUIZO (ARTS.112, 113 E 304 DO CPC). A ACAO DE INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT CUIDA DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO DE FAZER, OU SEJA, DA OBRIGACAO DE PAGAMENTO PELA SEGU RADORA DO VALOR DA INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT MEDIANTE A PROVA D A OCORRENCIA DO SINISTRO OU ACIDENTE DE TRANS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 OM ICA FEDERAL SO POSSUI INTERESSE JURIDICO NAS ACOES ENVOLVENDO SEG URO HABITACIONAL, REFERENTES AO SISTEMA FINANCEIRO HABITACION AL S FH, SE OS CONTRATOS DE MUTUO FORAM CELEBRADOS ENTRE 02/12/19 88 A 29/12/2009 E NOS CASOS EM QUE HOUVER VINCULACAO COM O FUNDO DE CO MPENSACAO DE VARIACOES SALARIAIS FCVS NESSE SENTIDO, SEGUE O JUL GADO DO STJ: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 EPOIMENTO PRESTADO PELA TESTEMUNHA ANIEL NOGUEIRA DE FARIA NOS AU TOS DE N 200802763507 (F.333/335). NA OPORTUNIDADE, AFASTARAM-SE AS PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTACAO. MEMORIAIS FINAIS DA AUTO RA AS FLS.340/343. DECLARACAO DE CONSENTIMENTO DO COMPANHEIRO DA AUTORA (F.390/391). MEMORIAIS FINAIS DOS REQUERIDOS AS FLS.348/36 0. AS F.361/362, INDEFERIU-SE O PEDIDO DE AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 PAGAMENTO. ASSIM, A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO SO E CABIVEL PELO D EPOSITO DA COISA OU QUANTIA DEVIDA, NAO SENDO POSSIVEL AO DEVEDOR FAZE-LO POR OBJETO OU MONTANTE DIVERSO DAQUELE A QUE SE OBRIGOU. NESSE SENTIDO, O ART. 313 DO CC ESTABELECE QUE O CREDOR NAO E OB RIGADO A RECEBER PRESTACAO DIVERSA DA QUE LHE E DEVIDA, AINDA QUE MAIS VALIOSA, E O ART. 314 DO MESMO DIPLOMA P