Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1353 147 novembro de 2014. Yulli Roter Maia Juiz(a) de Direito ADV: GILBERTO BORGES DA SILVA (OAB 58647/PR) - Processo 0001958-65.2013.8.02.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos n° 000195865.2013.8.02.0056 Ação: Busca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 727 RELAÇÃO Nº 0225/2011 Processo 0000118-20.1984.8.26.0007 (007.84.000118-9) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Andréia Lázaro e outros - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento noticiada à fl. 589/595, mantida a decisão agravada por seus própri

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1600 alega que padece de doença crônica e incurável, contraída no exercício do mandato: psoríase (CID 10, L40). Diante desse infortúnio, pretende a concessão de benefício vitalício, com fundamento no artigo 68 da Lei Orgânica Municipal. Eis a redação do texto normativo invocado: Art. 68. No caso de morte do(a) vereador(a), o cônjuge ficará recebendo seu salário, a

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 758 ação à fl. 57. É o que importa relatar. Decido. O pedido de desistência da ação configura-se como ato processual da parte apto a ensejar a extinção do processo sem resolução de mérito, nos ditames do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, senão vejamos: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (omissis) VIII - homologar a desistência da ação;

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 126 Colegiado. Ausência de excesso. Necessidade de maior cautela da empresa de cartão de crédito. Manutenção da sentença recorrida. Conhecimento e improvimento do apelo. (TJ/RJ, 17ª Câmara Cível, Apelação nº 2004.001.18810). Desprovimento do recurso. (Apelação Cível nº 2004.001.27462, 6ª Câmara Cível do TJRJ, Rel. Des. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1428 requerimento administrativo prévio constitui requisito essencial para o ingresso da demanda judicial fundada em seguro obrigatório. DPVAT (AGRG no RESP 936.574/SP). 3. Contudo, o princípio da inafastabilidade da jurisdição goza de assento constitucional (art. 5º, XXXV, CF) impondo observância obrigató

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.681 cuidados do abrigo desta cidade, até ser colocada em família acolhedora. Comprovado o abandono, a destituição do poder familiar é medida que se impõe. Vejamos o entendimento do Tribunal de Justiça a esse respeito: “Apelação cível. Destituição de pátrio poder. Adoção. Laudo social favorável. Menor impúbere. Pedido julgado procedente. Ausência de condições psicológicas e morais da mãe biológica. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1449 em seguida, à redução proporcional da indenização que corresponderá a 75% (setenta e cinco por cento) para as perdas de repercussão intensa, 50% (cinquenta por cento) para as de média repercussão, 25% (vinte e cinco por cento) para as de leve repercussão, adotando-se ainda o percentual de 10% (dez p

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO processual. Saem os presentes intimados. Xapuri-AC, 30 de maio de 2019. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz Direito.” ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700821-79.2016.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Ismael Freire da Silva - REQUERIDO: Link Indústria, Comércio e Agricultura Ltda e outros - “Vistos, etc... Defiro o requerimento de fl. 258, devidamente justificado pelo atestado médico da fl. 259. Defiro o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1798 que procuraram atendimento no hospital requerido a fim de antecipar a realização de cesariana indicada pela médica particular e que foi recebida com descaso pelo segundo requerido, bem como orientada a voltar a sua casa, não obstante os desconfortos e dores. No dia seguinte, afirmou que retornou ao hospit