Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2701 TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP) Processo 0003089-66.2012.8.26.0210 (210.01.2012.003089) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Santina Basseto Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS. Defiro produção de prova oral, consistente exclusivamente na oitiva de testemunhas, designando audi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 3149 ante da contratação, vedado somente o enriquecimento ilícito. A Autora confirma que a retratação da contratação com a Ré ocorreu bem além do prazo de uma semana previsto nos contratos e que houve prestação de serviços. Não prova, por outro lado, rescisão escrita do contrato. De se concluir pela culpa rec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3186 SP), LUCAS EDUARDO RADI (OAB 241053/SP) Processo 0004483-05.2002.8.26.0196 (196.01.2002.004483) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - TEREZA GABRIEL DE MENEZES - HELIO AMAURI DA SILVA SOBRAL - I - Fls. 391: exaurida a prestação jurisdicional (fls. 244/249 e 290/296), anote-se a baixa do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1867 termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, condenando a autora nas custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a execução, enquanto perdurar a condição de hipossuficiência. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1422 medida que o modelo tradicional de distribuição do ônus da prova, consubstanciado no art. 333 do Código de Processo Civil, mostrou-se inadequado às sociedades de massa, podendo obstar, assim, o acesso à uma ordem jurídica efetiva e justa... determinar que o agravante adiante os honorários é prestigiar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1467 9. 0006222-94.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 001048/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X EDER RODRIGO PRIZON - NOTA DE CARTORIO: Os autos aguardam o exequente juntar a primeira via do comprovante de pagamento das custas devidas ao Estado. - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1541 consumidores e não o contrário, impondo provar o que é em verdade o ?o risco profissional? ao ? vulnerável e leigo ? consumidor?. (Cláudia Lima Marques, Antonio Herman V. Benjamim, Bruno Miragem, Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, Revista dos Tribunais, 2006, p.183). O Egrégio Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1244 344.01.2011.026660-6/000000-000 - nº ordem 1937/2011 - Ação Monitória - SERVIÇO FUNERÁRIO DE MARÍLIA LTDA X PATRÍCIA PEREIRA ROCHA - Fls. 23 - Ante a certidão supra, converto o mandado em título executivo judicial, prosseguindo-se com a execução por seus atos e termos até final pagamento. Condeno a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 505 contratual. Legalidade. Inteligência dos artigos 8º e 9º, da Lei nº 8.935 de 18 de novembro de 1994, Juízo de procedência. Apelo do réu. Desprovimento” (TJSP - 30ª Câmara de Direito Privado - Apelação nº 992.08.012721-4 - Rel. Des. Carlos Russo - j. 04/08/2010). Além disso, quanto à devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1963 alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências’. Note-se que a partícula ‘ou’ bem esclarece que, a favor do consumidor, pode o juiz inverter o ônus da prova quando apenas uma das duas hipóteses está presente no caso. Não há qualquer outra exigência n