Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 1303 pelo credor de pensão alimentícia, sendo exatamente essa a hipótese versada nos autos. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Embargos do devedor Alegação de impenhorabilidade de bem de família Inoponibilidade Exceção à proteção legal expressamente trazida pelo inciso III, da Lei n° 8.009/90 Recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1506 Processo 0031579-11.2010.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonietta Monte de Menezes Montenegro - Edhyr de Abreu Marques - Vistos. Concedo a prioridade na tramitação do feito em razão da idade. Anote-se. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2771 - SUELI REGINA FLOREZI X BENEDITO DO AMARAL BORGES - Vistos. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. A preliminar de falta de interesse de agir confunde-se com o mérito, pelo que será analisada na seqüência; basta dizer que a ação de cobrança é adequada e a necessidade do provimento advém da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1581 fez para minorar as suas conseqüências, como seria o mais correto, incide a norma descrita no art. 42, p. único, CDC. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento em favor da autora da quantia de R$ 980,00, atualizada monetariamente pela tabela do TJSP, desde cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1369 Turma - Rel. Min. RUY ROSADO DE AGUIAR - J. 23.04.2002). Com relação à ilegitimidade passiva, o E. Tribunal de Justiça assim já decidiu: “ACIDENTE DE TRÂNSITO - SEGURO DE VEÍCULO - DPVAT - MORTE - COBRANÇA - LEGITIMIDADE PASSIVA - SEGURADORA QUE FAZ PARTE DO CONSÓRCIO ADMISSIBILIDADE. É admissív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 895 Levantamento nº. 318/2010, referente ao depósito judicial de fls. 15, a qual será entregue à requerida e/ou Dra. Luiza Meneghetti Brasil). - ADV CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI OAB/SP 154470 - ADV LUIZA MENEGHETTI BRASIL OAB/SP 131377 344.01.2009.010726-7/000000-000 - nº ordem 784/2009 - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1772 ALESSANDRO GALLETTI (OAB 141611/SP) Processo 1013479-25.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Francisco Paulo Dias - Maria Angela Nucci Spinola Costa - Vistos. A citação por edital é medida de índole excepcional, que só tem vez quando esgotados todos o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 446 Processo 1026206-64.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton Freire dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3382 mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas”. P.R.I.C. - ADV: RENATA MARTINS PERES SILVA (OAB 387382/SP), ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP) Processo 1002593-10.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.L.R. - José Adilson da Costa - - Imperium Veículos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3563 (OAB 192649/SP) Processo 1002346-92.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Hernandes Americo Gastaldi - Moraes & Bagaiolo Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda - - Fmc Quimica do Brasil Ltda - Vistos. À réplica, no prazo legal, qual