5.572 resultados encontrados para rel. des. castro - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 96177-22.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : GISELLI BATISTA ALVES ADV REQTE : 41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201500961773 REQUERENTE: BANCO FIAT S/A REQUERIDO(A): GISELLI BATISTA ALVES NATUREZA: ACAO DE BUSCA E APREENSAO (DEC-L
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 667 agravo desprovido.” (TJSP AI nº 990.10.409661-8 12ª Câm. Dir. Priv. rel. Des. Castro Figliolia j. 15.12.2010).Por outro lado, a executada constituiu advogado e não procurou a assistência judiciária na Ordem dos Advogados do Brasil subseção local. Assim já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: “
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 433 do banco acima mencionado para que manifeste sobre eventual interesse na causa. Determino, desde logo, a notificação do banco Caixa Econômica Federal para que esta manifeste seu interesse em ingressar no feito, no prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LARI
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1177 da Lei Estadual de Custas, o qual estabelece que o recolhimento da taxa judiciária deverá ser realizado ao ser satisfeita a execução, devendo, portanto, serem diferidas as custas, no sentido do que vem entendendo a jurisprudência (AgIn. 001232391.2010.8.26.0000 - Rel. Des. CERQUEIRA LEITE, j . 31.03.2010; AgIn. 2197153-22.2014
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1180 apenas a disposição do art. 4º, inciso III da referida da Lei Estadual de Custas, o qual estabelece que o recolhimento da taxa judiciária deverá ser realizado ao ser satisfeita a execução, devendo, portanto, serem diferidas as custas, no sentido do que vem entendendo a jurisprudência (AgIn. 0012323-91.2010.8.26.0000 - Rel.
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4084 Processo 1015504-05.2021.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista Em Recuperação Judicial - Vistos. 1 - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para complementação de seu e
justiça desportiva. Precedentes do STJ. II - Agravo regimental desprovido. (TRF 3ª R., 10ª T., AG 2007.03.00.018206-4, Rel. Des. Castro Guerra, DJU DATA:11/07/2007 PÁGINA: 487) É de se consignar que a matéria já foi sumulada por esta Corte, conforme Súmula nº 9, in verbis: Em matéria previdenciária, torna-se desnecessário o prévio exaurimento da via administrativa, como condição de ajuizamento da ação. Destarte, em razão dos precedentes esposados, DOU PROVIMENTO ao agravo de in
justiça desportiva. Precedentes do STJ. II - Agravo regimental desprovido. (TRF 3ª R., 10ª T., AG 2007.03.00.018206-4, Rel. Des. Castro Guerra, DJU DATA:11/07/2007 PÁGINA: 487) É de se consignar que a matéria já foi sumulada por esta Corte, conforme Súmula nº 9, in verbis: Em matéria previdenciária, torna-se desnecessário o prévio exaurimento da via administrativa, como condição de ajuizamento da ação. Destarte, em razão dos precedentes esposados, DOU PROVIMENTO ao agravo de in
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 2386 pagamento.” (TJSP, Apelação nº0001288-59.2010.8.26.0607, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Castro Figliolia, j. 07.12.2011, v.u.) No mesmo sentido: “Nos contratos de mútuo celebrados com cláusula de desconto em folha de pagamento, o tomador do empréstimo se beneficia de condições vantajosa
(TRF 3ª R., 10ª T., AG 2007.03.00.018206-4, Rel. Des. Castro Guerra, DJU DATA:11/07/2007 PÁGINA: 487) É de se consignar que a matéria já foi sumulada por esta Corte, conforme Súmula nº 9, in verbis: Em matéria previdenciária, torna-se desnecessário o prévio exaurimento da via administrativa, como condição de ajuizamento da ação. Destarte, em razão dos precedentes esposados, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, com fulcro no Art. 557, §1º-A, do CPC. Dê-se ciência e após,