5.572 resultados encontrados para rel. des. castro - data: 14/08/2025
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AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : MARIA DA SILVA GERALDO JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SIMONE MACIEL SAQUETO SIQUEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DUARTINA SP 09.00.00126-0 1 Vr DUARTINA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão em que se condicionou o deferimento da exordial à comprovação de que houve pedido administrativo do benefício junto a
"PREVIDENCIÁRIO. INTIMAÇÃO PESSOAL DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. POSSIBILIDADE. ART. 412, CPC. É faculdade da parte que arrola suas testemunhas se comprometer em levá-las, independentemente de intimação, não podendo o juiz impor tal obrigação, ainda mais se as testemunhas foram devidamente qualificadas quando da juntada do rol. Agravo de instrumento Provido." (TRF 3ª Região, AI nº 363798, Décima Turma, Rel. Des. Castro Guerra, DJ 26/05/2009 DJF3 10/06/2009) Por isso, em vista da possi
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA LAVINIA TEREZA CARLETTI GONCALVES GILSON BENEDITO RAIMUNDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP 13.00.00047-0 1 Vr SAO JOAQUIM DA BARRA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão em que se condicionou o deferimento da exordial à comprovação de que houve pedido admini
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ?EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELA MULHER CASADA. MEAÇÃO EM IMÓVEL PENHORADO. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. DIVIDA DO MARIDO CONTRAÍDA ANTES DO MATRIMONIO. APLICABILIDADE DO ART. 264 DO COD. CIVIL. As dívidas contraídas em data anterior a celebração do matrimônio não são dívidas do casal, e sim, do individuo, por isso devem ser pagas, durante o casamen
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1108 fls. 62.Defiro o prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão de fls. 75, observando-se o disposto no parágrafo anterior. Intime-se. - ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP) Processo 1057203-06.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO BVA S/A - Fls. 249: Expeça-se mandado,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3362 de informações cadastrais (“radiografia do contrato”), sob pena de se admitir como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, se pretendia provar, consoante disposto no artigo 400, incisos I e II, do CPC/2015.Int. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP) Processo 1002554-38.2016.8.
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1207 quis evitar. Agravo a que se dá provimento.” Sendo assim, em 05 dias, torne o(a) exequente a se manifestar, apresentando cálculo atualizado acrescido da multa de 10% do artigo 475-J do CPC, requerendo o que entender de direito, indicando inclusive bens passíveis de penhora e recolhendo as despesas de impressão r
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 833 Intimem-se. - ADV: DANIELE DA SILVA MOURAD (OAB 252291/SP) Processo 0105835-96.2008.8.26.0001 (001.08.105835-1) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S.a. - Vistos. Recebo a apelação de fls. 126/131, do autor, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Processe-se o recurso com vista
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 632 formalidades legais. P.R.I.C - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP) Processo 1045568-28.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria do Amparo Alves Almeida - BANC
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1406 Imobiliários Ltda. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: ARMEN KECHICHIAN (OAB 41368/SP), MARCELO ANTONIO ROQUE (OAB 170187/SP) Processo 0037297-92.2010.8.26.0001 (001.10.037297-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos. Fls. 79/81. Determino a suspensão da e