5.572 resultados encontrados para rel. des. castro - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 819 dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1010724-54.2018.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: J.A.G. Tools & Calibradores ltda - Apelante: Jame
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 569 constatação, juntado aos autos em 29 de outubro de 2020 (fls. 29/34). A despeito de alegar o agravante que o prazo para a interposição do agravo de instrumento deveria ser contado em dobro, por serem os autos físicos e por possuir advogado diverso dos demais litisconsortes, nos termos do art. 229, do Código de Processo Ci
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 656 certidão de honorários em favor do Procurador Municipal.Intimem-se.Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. ADV: RICARDO SUSSUMU OGATA (OAB 22063/DF), LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ (OAB 5454/DF) Processo 0012002-62.1996.8.26.0286 (286.01.1996.012002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territor
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2394 Atualização - A. W. da I. R. e outro - A. T. R. - Fica o autor intimado a manifestar-se, no prazo de cinco (05) dias, FACE O DECURSO DO PRAZO sem apresentação de CONTESTAÇÃO/JUSTIFICATIVA. - ADV: ARIANE ROBERTA SANTOS (OAB 260087/SP) Processo 0010539-67.2010.8.26.0198 (198.01.2010.010539) - Execução de T
Sustenta a parte agravante que não está obrigada a esgotar as vias administrativas, sob pena de lhe ser negado o direito constitucional de acesso ao Judiciário. Alega, ainda, que a documentação colacionada é suficiente para demonstrar seu interesse de agir. Requer, por fim, as benesses da assistência judiciária gratuita. O efeito suspensivo pleiteado foi deferido. Com informações do Juízo a quo, vieram os autos à conclusão. É o relatório. Decido. Assiste razão à agravante. A que
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR.PROCESSO: 5105064.58.2018.8.09.0000 " INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR. Reconhecida a paternidade, a obrigação de alimentar e inarredável, devendo a pensão ser fixada de acordo com as necessidades da alimentanda e as possibilidades do alimentante. Eventual desemprego deste não o exime da obrigação alimentar, porque o alimentante pode ter
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IM PUGNAçãO A CONTESTAçãO DE FLS.89/175,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOI ANIA,21 DE JANEIRO DE 2016.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 406721-64.2013.8.09.0051 2902 ORDINARIA OLAVO ANAPOLINO DE FRANCA MARTINS MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A SUL AMERICA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 TE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. P.R.I GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 273431-79.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE : NADIR LOPES DE CARVALHO REQUERIDO : CHARLES DA SILVA MARTINS ADV REQTE
AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I -Consoante entendimento desta Corte é desnecessário o prévio requerimento administrativo para a propositura de ação que visa à percepção de benefício previdenciário. Precedentes. II - Agravo interno desprovido. (AgRg no REsp 871.060/RS, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 12/12/2006, DJ 05/02/2007 p. 371) Nessa mesma esteira, caminha esta Corte. Veja-se: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESS
"AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC, ART.557. DESPROVIMENTO. I- A decisão que indefere a antecipação da tutela específica é capítulo expresso da sentença, mesmo quando proferida nos embargos de declaração, de sorte que o recurso de apelação é o adequado para impugná-lo. II- Agravo regimental desprovido." (TRF/3ª Região, 10ª Turma, AG. Proc. nº 2004.03.00.004076-1/SP, Rel. Des. Castro Guerra, DJU 28/5/2004, p. 603) "PROCESSUAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGUIMENTO NEGAD