Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1785 Regularidade diante de inadimplência. Recurso desprovido. Liminar prejudicada” (Agravo de Instrumento n° 990.10.377278-4, 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. em 20 de outubro de 2 010, Rel. Des. CAUDURO PADIN). INDEFIRO, pois, o pedido de tutela antecipada, inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1200 Especial 1.349.453-MS, afetado pelo efeito repetitivo estabelecido no artigo 543 do CPC - Carência reconhecida - Processo julgado extinto sem resolução do mérito - Sentença mantida - Recurso desprovido” (Apelação nº 1005281-26.2014.8.26.0196, da Comarca de Franca, 17ª Câmara de Direito Privado TJSP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1310 atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária”. A autora demonstrou, em tese, a existência de relação jurídica com o réu e o pedido administrativo não atendido em prazo razoável (páginas 14/16). Contudo, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 538 NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PLEITO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de parcial procedência, tão somente para limitar os descontos a 30% (trinta por cento) dos vencimentos do autor. RETENÇÃO DOS VENCIMENTOS DO AUTOR. Escorreita a sentença ao limitar a retenção de verbas para pagamento dos débitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 517 1564 OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 45/51 - Sentença nº 798/2009 registrada em 29/06/2009 no livro nº 54 às Fls. 77/83: Diante do exposto, julgo procedente em parte a ação para condenar o réu a pagar aos autores, observada a prescrição vintenária, os valores decorrentes da aplicação do índice de 44

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3085 - Luiz Aziz Neto - Colégio Nossa Senhora do Rosário - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação de fls. 21/40, em 15 dias. No mesmo prazo, justifiquem concretamente a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos complementares) ou manifestem concordância com o julgamento antecipado. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1656 85, caput e parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa. Recorrem as requeridas Uniesp s.a. e Fundação Uniesp Solidária (fls.376/396). Sustentam, em breve síntese, que houve descumprimento contratual pela parte apelada; que não houve comprovação do cumprimento da cláusula 3.3 e 3.6; que não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3737 valor de R$ 738,75) não são compatíveis com a fruição do benefício, de conformidade com julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo (AI 2158587-04.2014.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Luís Fernando Lodi, j. 13.2.15; AI 208642341.2014.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Fáb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 150 advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, a parte ré será isenta do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3054 (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90). Cite-se para resposta em 15 dias, com a advertência legal (art. 344). Expedese carta (ato vinculado à decisão, servindo também de intimação da