5.822 resultados encontrados para rel. des. cauduro - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4434 NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) Processo 1028373-49.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Irene Fatima Nascimento de Campos - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação juntada nos autos (fls. 58 e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 150 bancários. Sigilo bancário que não se confunde com a tramitação do processo em segredo de justiça. Inteligência do art. 155, do CFC. Interesse privado e pessoal do correntista. Precedentes. Necessidade, entretanto, de que haja acondicionamento próprio dos dados, restrito o acesso aos interessados. Recur
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 127 CPC. Ou seja, o caso não envolve interesse público, mas apenas interesse privado das partes. Nada mais que isso! A propósito, essa é a lição do Tribunal de Justiça de São Paulo, consoante se verifica destes acórdãos cujas ementas são as seguintes: Ação Revisional. Processamento do feito em segredo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2753 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, inciso LXXIV). No caso, as circunstâncias da causa (pequeno valor, renda pessoal e familiar incomprovada, prestação mensal do financiamento no valor de R$ 1.645,18) não são compatíveis com a fruição do benefício, de conformi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2677 prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90). Cite-se para resposta em quinze dias (art. 344), por meio do
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3045 Processo 1015446-85.2021.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Keoko Dozono Ikeda - Citese para resposta em 15 dias. O locatário poderá elidir o despejo se nesse prazo, independentemente de cálculo, realizar o depósito judicial da totalidade dos valores devidos (art. 62, inc. II). Se con
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4823 órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão. Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua a
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2339 aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP) Processo 1016222-22.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Michelle Andreza Rodrigues de Camargo - Ação revisional de contrato de mútuo bancário, fundada essencialmente em anatocismo e juros remunerató
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2909 mas não é domiciliado nesta comarca, o que afasta este critério. Atente-se, ainda, que a regra geral é estabelecida pelo artigo 46 do Código de Processo Civil, como sendo o domicílio do réu, que também não é nesta Comarca. Assim, ante a mudança da sede do réu, não há fundamentação a justificar o presen
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 607 simples o que significa dizer que eventual equiparação deve ser total e não apenas em alguns aspectos da vida civil. Portanto, não se vislumbra a alardeada violação ao Texto Constitucional e aos seus princípios” (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0434423-72.2010.8.26.0000, São Paulo, Órgão Espe