Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4429 circunstâncias da causa (pequeno valor, renda pessoal e familiar incomprovada, prestação mensal do financiamento no valor de R$1.100,03) não são compatíveis com a fruição do benefício, de conformidade com julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo (AI 2158587-04.2014.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Priva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4390 FONTES RIBEIRO DE FREITAS (OAB 259268/SP) Processo 1012006-52.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Fatto Jardim Botânico - Condomínio Edifício Girassol - Claudia Alvares Rocha Fratogianni - Homologo o acordo para todos os efeitos de direito (ou ratifico a homologação), decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 931 PREJUDICADO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2165203-82.2020.8.26.0000; Relator (a): Afonso Faro Jr.; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/10/2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE LIMNAR NEGADA IRRESIGNAÇÃO SENTENÇA PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 239 Processo 0020927-13.2019.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Citação Reqte: Banco do Brasil S/A ADV: NEI CALDERON (OAB 15115A/MS) Vistos, Justiça paga. Cumpra-se servindo uma cópia como mandado. Intimação do autor do inteiro teor do r. despacho de f.43, bem como, para que no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1148 do recurso de apelação por ele interposto e, com fundamento no artigo 997, § 2º, inciso III do Código de Processo Civil, não conheço do recurso adesivo interposto pela embargante. São Paulo, 13 de maio de 2022. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3350 Viva Cor - Providencie o exequente o recolhimento das custas de desarquivamento, conforme o Comunicado 211/2019 de 06.03.2019 (guia FEDTJ - cod. 206-2 - R$ 35,25). - ADV: KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP), JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP) Processo 1004329-97.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Evicç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3351 Ação revisional de contrato de financiamento de veículo com alienação fiduciária em garantia, fundada essencialmente em anatocismo e juros remuneratórios abusivos. Os elementos não evidenciam probabilidade do direito e perigo de dano (CPC, art. 300, caput). A narrativa dos fatos e os documentos que instruíram a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 774 - Trata-se de agravo de instrumento contra decisão de fls. 56/60 que indeferiu a tutela provisória de urgência e o benefício da justiça gratuita, determinando o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de extinção. Concedo o efeito suspensivo tão somente para vedar a extinção do processo até o julgamento do present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 875 a Serventia com as anotações na capa do processo das folhas em que foi juntada a petição contendo o pedido e, posteriormente, as folhas da decisão que acolher ou não a pretensão. O cadastro das partes deverá ser atualizado, com a inclusão do sócio no polo passivo, ficando esta providência também a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 1443 SP 148863 137.01.2008.003705-4/000000-000 - nº ordem 1321/2008 - Condenação em Dinheiro - DINORAH VILLELA DOS REIS E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 41/47 - Sentença nº 396/2009 registrada em 02/04/2009 no livro nº 50 às Fls. 215/221: Diante do exposto, julgo procedente em parte a ação para conden