Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2515 no prazo de quinze dias. . - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1001307-70.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1005758-41.2017.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Boldró - Homologo o acordo para todos os efeitos de direito e declaro ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2515 no prazo de quinze dias. . - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1001307-70.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1005758-41.2017.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Boldró - Homologo o acordo para todos os efeitos de direito e declaro ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3226 Eloiza Assis Tavares - Vistos. Fls. 100/109: Indefiro o pedido de assistência judiciária solicitado pela ré uma vez que esta exerce atividade remunerada onde aufere rendimentos anuais de quase R$ 50.000,00, assim como é detentora de substancial patrimônio já que possui três imóveis nesta comarca, razão pela qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1922 identificado(s) na inicial, nos termos do art. 3º, “caput” do Decreto-lei nº 911/69, permanecendo o autor como depositário judicial. Expeça-se o necessário para execução da liminar e citação para purgação da mora (valor do débito vencido e vincendo, incluídos encargos contratuais de mora e excluídos jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 470 da Costa Rica, limitando a prisão civil por dívida ao descumprimento inescusável de prestação alimentícia, implicou a derrogação das normas estritamente legais referentes à prisão do depositário infiel.” 4) O E. Tribunal de Justiça, majoritariamente, segue o mesmo entendimento, conforme ap. nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 407 SP, j. 24.3.2009, rel. MIN. MARCO AURÉLIO: “DEPOSITÁRIO INFIEL - PRISÃO. A subscrição pelo Brasil do Pacto de São José da Costa Rica, limitando a prisão civil por dívida ao descumprimento inescusável de prestação alimentícia, implicou a derrogação das normas estritamente legais referentes à pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3471 (CPC, art. 323). Fixo honorários advocatícios em 10% do total devido, reduzidos de metade no caso de pagamento total nesse prazo (CPC, art. 827, § 1º). O executado poderá oferecer embargos em 15 dias (CPC, art. 915). Se forem manifestamente protelatórios, o juiz imporá multa de até 20% sobre a dívida atualizada (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 164 isso! A propósito, essa é a lição do Tribunal de Justiça de São Paulo, consoante se verifica destes acórdãos cujas ementas são as seguintes: Ação Revisional. Processamento do feito em segredo de justiça. Indeferimento. Discussão de questões não inerentes ao interesse de ordem pública ou foro ín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 128 342983/SP) Processo 1025550-48.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se parte ré, nos termos do artigo 335

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 253 próprio dos dados, restrito o acesso aos interessados. Recurso improvido, com observação (agravo de instrumento n. 001250519.2006.8.26.0000, rel. des. Cauduro Padin, 13ª Câmara de Direito Privado, j. 09.05.2007). “SEGREDO DE JUSTIÇA. Pedido de tramitação, diante de informações financeiras mencion