4.196 resultados encontrados para rel. des. cerqueira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1514 que obtido e o flagrante descompasso com os demais índices, não refletiu a real oscilação inflacionária verificada no período, melhor se prestando a retratar tal variação o percentual de 42, 72%, a incidir nas atualizações monetárias em sede de procedimento liquidatório. III Ao Superior Tribunal de Justiça, por
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1353 Plano Econômico - Considerações em Torno do índice de Fevereiro Recurso Parcialmente Provido. I - Ao Judiciário, uma vez acionado e tomando em consideração os fatos econômicos, incumbe aplicar as normas de regência, dando a essas, inclusive, exegese e sentido ajustados aos princípios gerais do direito, como o que
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 403 1558 deve ser realizada pelo BTNF. 3. Possibilidade de cumulação dos expurgos inflacionários das contas de poupança e dos ativos retidos. 4. Recurso da CEF improvido e recurso do BACEN provido. (REsp 636.396/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12.4.2005, DJ 23.5.2005) PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PLANO VERÃO E CO
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 1505 expurgado pelo Plano Verão. 3. O Banco Central do Brasil tem legitimidade para responder pela correção monetária dos depósitos retidos por ocasião do Plano Collor, na forma determinada pela MP n. 168, de 15.3.90, convertida na Lei n. 8.024, de 12.4.90, somente a partir do dia em que passou a ter disponibilidade so
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1921 depósitos retidos por ocasião do Plano Collor, na forma determinada pela MP n. 168, de 15.3.90, convertida na Lei n. 8.024, de 12.4.90, somente a partir do dia em que passou a ter disponibilidade sobre os valores bloqueados. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não-provido. (REsp 423.675/SP, Rel.
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1162 vontade, gravou com ônus real para garantia da cédula bancária executada, o que não pode ser admitido. Por outro lado, embora o embargante não tenha juntado aos autos o verso do auto de penhora (fl. 115 destes autos, fl. 88 dos autos principais), verifico (com vistas do processo de execução) que ele sua
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3387 Processo 1009522-86.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - Icesp - Vistos, A citação em processo de execução deve ser feita por mandado, como exigido pelos arts. 829, § 1º, e 830, do Código de Processo Civil, normas especia
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 2747 Fonseca, julgado em 07.02.2017; Agravo de Instrumento nº 2110728-21.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Gil Coelho, julgado em 28.07.2016; Agravo de Instrumento nº 2120786-83.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Cerqueira Leite, julgado em 20.07.2016. Providencie o exequente o recolhimento de uma Diligência do Oficial de Justiç
TJSP 30/09/2016 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1298 sede de execução. Neste sentido, os precedentes desta E. Corte, como segue: Agr. Instrumento nº 0012323-91.2010.8.26.0000, 12ª Cam., Rel. Des. Cerqueira Leite, j. 31.03.2010; Agr. Instrumento nº 2197153-22.2014.8.26.0000, Rel.Des. Castro Figliola, j. 13.1.2015; Agr. Instr. Nº 2109951-07.2013.8.26.0000, Rel. Des. Rodriguero C
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1526 melhor se prestando a retratar tal variação o percentual de 42, 72%, a incidir nas atualizações monetárias em sede de procedimento liquidatório. III Ao Superior Tribunal de Justiça, por missão constitucional, cabe assegurar a autoridade da Lei Federal e sua exata interpretação” {Corte Especial, DJ 20-02-95). Esse