Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1499 implicava um período de 66 dias; foi medido entre 15-11-88 e 23-01-89, segundo o IBGE. No anuário do IBGE, consoante julgado desta Corte {RT 700/87-101), esse índice do IPC não guarda relação com os demais índices, como o INPC restrito = 35,48%, o INPC amplo = 37,49%, a expansão da moeda = 36,19%, a influência n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 1801 No particular, o Excelso Pretório assentou que o respeito ao ato jurídico perfeito, portanto direito adquirido, se aplica também às leis de ordem publica, porque, com relação a caderneta de poupança, há contrato de adesão entre o poupador e o estabelecimento financeiro, não podendo, pois, ser aplicada a ele, du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 437 instrumento n° 7.280.880-3-São José dos Campos, 12ª Câmara de Direito Privado, J. 20.08.2008, vu, Rel. Des. CERQUEIRA LEITE, voto n° 15.572). “AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO. NOTA PROMISSÓRIA. PROTESTO. CANCELAMENTO DIANTE DA PRESCRIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. 1. Não tem agasalho na Lei n° 9.492

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1456 20863-A/PA Participação: RECLAMADO Nome: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ALYSSON TOSIN OAB: 86925 /MGPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMAProcesso nº 0800493-11.2018.8.14.0013. SENTENÇA COM MÉRITO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art.38, da Lei nº. 9.099/95, DECIDO. Passo ao mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FORO DE COTIA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 13:27:19 bloqueio de crédito da nota fiscal paulista, uma vez que a jurisprudência é majoritária nesse sentido neste tribunal: Ação monitoria Cumprimento de sentença Tentativas de localização de ativos financeiros, via Bacen Jud - Expedição de oficio ao DETRAN, i

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 450 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000154-02.2019.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE PARTE AUTORA: CLAUDIA ALVES DOS SANTOS Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1775 aguardando manifestação do autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls.56, diligência a rua Voluntários da Patria em dias alternados, inclusive com o permissivo no arti8go172 do cpc e não localizou o veículo - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1076 (OAB 179484/SP), OSCAR MAIA NETO (OAB 15172/SC), LUCIANO TOKUMOTO (OAB 251318/SP), CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB 17499/SC) Processo 0213339-53.2011.8.26.0100 (583.00.2011.213339) - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Vera Elisete Vera Livero Callegari - Maria de Lourdes Cretella - Jose Cretella Neto - Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1637 embargos de declaração, com o intuito meramente integrativo de julgado, não há previsão de sustentação oral (art. 937 do CPC e art. 146, § 2º, do Regimento Interno do TJSP). Prejuízo inexistente. Nulidade afastada. Inteligência do artigo 282, §1º do novo CPC. (...) (destaquei, TJSP, 2ª Câmara de Direito Privado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2700 causa - Ação possessória - Inexistência de critério legal - Artigo 259, VII do CPC - Aplicação por analogia - Inadmissibilidade Valor que deve refletir o benefício econômico pleiteado (posse) - Fixação em um terço do valor venal do imóvel - Admissibilidade - Recurso provido (TJSP - AI n° 01406