Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1835 349621 / DF, rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, j. 02.06.2015) “AÇÃO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Pretensão do réu de reforma da r. sentença que julgou procedente a demanda possessória, concluindo pela melhor posse do autor Cabimento - Hipótese em que o autor não se desincumbiu do ônus qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2168 especial em dezembro/1991; e) só a partir de janeiro/1992 a UFIR (Lei nº 8.383/91) até dezembro/1995; f) a Taxa SELIC a partir de janeiro/1996. Devem ser observados, contudo, os seguintes percentuais: fevereiro/86: 14,36%; junho/87: 26,06%; janeiro/89: 42, 72%; fevereiro/89: 10,14%; março/90: 84,32%; abril/90: 44,80%;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 809 atualização monetária e multa). E ao se manifestar sobre os embargos, a instituição financeira defendeu de maneira enfática a cobrança da comissão de permanência, inclusive reproduzindo aresto em que se teria consignado a possibilidade de sua acumulação com os encargos da mora. E é evidente, nesse co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2378 500 o mesmo falou que não era habilitado e o documento aparentava ser falso e fizemos uma vistoria no veículo e constatamos que, em baixo do chassi original do veículo, a gente raspou e achou a numeração original. Aí nós consultamos o veículo e constava produto de roubo em São Paulo e o número do veiculo do motor estava suprimido. Bruno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 2164 até NCZ$ 100.000,00 nas contas com dois ou mais titulares, enquanto o excedente, em razão do confisco promovido pelos Planos Collor I e II, foi compulsoriamente recolhido aos cofres do Banco Central do Brasil. Portanto, no que tange ao valor que supera aquele saldo nos períodos relativos aos anos de 1990 e 1991, apenas o