4.196 resultados encontrados para rel. des. cerqueira - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1749 PROCESSO:165.01.2010.002073 Nº ORDEM:11.01.2010/000193 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/55 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CÉSAR ROBERTO PERES E OUTRO VARA:VARA ÚNICA DRACENA Cível 2ª Vara 2º Ofício Judicial de Dracena-SP Fórum de Dracena - Comarca de Dr
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 877 0030413-60.2012.8.26.0071 (071.01.2012.030413-7/000000-000) Nº Ordem: 001364/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. X J. C. LIMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME E OUTROS (Fls.49/55: Ciência. Recibo de Protocolamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações)
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1761 0011194-61.2012.8.26.0071 (071.01.2012.011194-8/000000-000) Nº Ordem: 000501/2012 - Procedimento Ordinário Promessa de Compra e Venda - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU-COHAB/BAURU X PAULO CESAR GOES E OUTROS - Fls. 57 - “V. Indefiro o pedido de fls. 54/56. Com efeito, antes da expedição de edit
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2385 Suspensão da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, restrição a passaporte e bloqueio de cartões de crédito. Inadmissibilidade - Medidas que transcendem o princípio da menor onerosidade da execução - Inutilidade à finalidade do processo, cujo escopo é encontrar e expropriar bens dos executados, res
TJSP 13/11/2019 - Pág. 1637 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1637 embargos de declaração, com o intuito meramente integrativo de julgado, não há previsão de sustentação oral (art. 937 do CPC e art. 146, § 2º, do Regimento Interno do TJSP). Prejuízo inexistente. Nulidade afastada. Inteligência do artigo 282, §1º do novo CPC. (...) (destaquei, TJSP, 2ª Câmara de Direito Privado,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1076 (OAB 179484/SP), OSCAR MAIA NETO (OAB 15172/SC), LUCIANO TOKUMOTO (OAB 251318/SP), CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB 17499/SC) Processo 0213339-53.2011.8.26.0100 (583.00.2011.213339) - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Vera Elisete Vera Livero Callegari - Maria de Lourdes Cretella - Jose Cretella Neto - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 34 autor. No mesmo sentido é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça. Tutela de urgência. Tutela em caráter antecedente. Ação revisional de contrato de financiamento de automóvel, com pacto adjeto de alienação fiduciária. Intento da autora ao depósito do valor das prestações do financiamento
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2104 parágrafo 2º, e 30 da referida lei. Danos morais não configurados. Recurso não provido.? (Apelação Cível nº 1010473-74.2016.8.26.0161 - Relª. Desª. Lígia Araújo Bisogni, j. de 10.01.18 - grifei). "Consórcio. Desistência. Exclusão de participante de plano de consórcio. Restituição das parcelas pagas quando da contemplação da cota por sorteio ou até 30 dias após o encerramento do g
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 495 é o sucedâneo do recurso cabível no devido processo legal - Crítica a outra decisão do juiz, jurisdicional, sujeita a recurso adequado Agravo de instrumento manifestamente improcedente - Agravo regimental desprovido” (Agravo Regimental 005396056.2009.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.
TJSP 12/03/2020 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1361 DESPACHO Nº 2044904-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raissa Vieira Rodrigues Guerra - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Ag. 2044904-76.2020.8.26.000