Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1628 deve ser feito pelo IPC de 42,72%, deduzida a correção aplicada” (TJSP, APELAÇÃO N° 7.208.619-2, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cerqueira Leite, j. 26.03.2008). ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Consoante já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, em acórdão relatado pelo Eminente Ministro José Delgado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2816 no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP) Processo 1024115-27.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Franca Ltda - Jackson Viana Pereira - - João da Cruz Alves Pereira - Vistos. 1. O exequente pretende a penhora de recebíveis nas operadoras de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1061 já transitadas em julgado as sentenças que lhes dão suporte. O motivo do comando de sobrestamento é muito simples de ser compreendido: pretendeu-se evitar que o prosseguimento dos processos e correspondentes execuções trouxesse situações irreversíveis; pretendeu-se, outrossim, antes de tudo, evitar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1305 Amarildo Alves Benini - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravo de instrumento - Ação civil pública em fase de cumprimento de sentença -Possibilidade de diferimento das custas ao final pela parte vencida - Aplicação do art. 4º, III da Lei n.º 11.608/03 - Precedentes deste Tribunal - Provimento. Vistos. Cabe uma explicaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 953 agravada, para fixação da multa em valor adequado com os princípios citados. É o Relatório. 2. O recurso entrou pelo protocolo digital do tribunal em 10.05.2017, às 15h05min13seg (fls. 01). Porém, dessa mesma decisão a recorrente já havia tirado o Agravo de Instrumento nº 2084738-91.2017.8.26.0000, que deu entrada no protocol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3413 Processo 1001439-29.2017.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gerson Felicio S. Neto - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1- Melhor revendo os autos, torno sem efeito o despacho de fls. 303. 2- Nota-se que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é pacífic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 334 Nº 0087326-86.2009.8.26.0000 (991.09.087326-3) - Apelação - Olímpia - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Luiz Antonio Beneton (Justiça Gratuita) - 3. Diante do exposto, homologo a desistência recursal. Após as anotações e cautelas de praxe, devolvam-se os autos à Vara de origem, para providências. Publicando-se, e intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 534 discussão e, é subjetiva a questão do bem ser de difícil alienação, de modo que deve ser reformada a r. decisão agravada, mantendo-se liminar concedida e aceitando-se a garantia oferecida, determinando-se, ainda, a lavratura do competente termo de caução, nomeando-se o representante legal da empresa, ora agravante, como fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1623 com a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal, a execução prescreve no mesmo prazo da ação. A prescrição intercorrente se configura quando a parte interessada deixa de providenciar o andamento do feito durante o lapso temporal idêntico ao da prescrição da ação, desde que a paralisação do feito decorra da inér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1135 Daluva Comercio e Acabamento de Couros Eireli - Epp - Vistos. Recebo a inicial, como as correções. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação pelo Setor de Conciliação para o dia 15 de Maio de 2019, as 10:00 horas, que será realizada no Centro Judiciário de