4.196 resultados encontrados para rel. des. cerqueira - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3208 constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento.” - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP) Processo 1000064-50.2015.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Vistos.A cit
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 2459 138: o requerido Nicodemos Gonçalves de Souza não constituiu novo procurador dos autos, prosseguindo-se a ação à sua revelia.Providencie o autor o recolhimento da Diligência do Oficial de Justiça conforme determinado no despacho de fl. 132, no prazo de cinco dias.Após, citem-se os herdeiros do requerido Jesus de Souz
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 2783 por petição nos autos. Em caso de descumprimento deste comando, fica desde logo a parte exequente responsabilizada pelo pagamento das custas, inscrevendo-se a dívida em seu nome. Int. - ADV: MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP) Processo 1007259-86.2015.8.26.0007 - Procediment
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 365 sentido, o entendimento desta C. 12ª Câmara de Direito Privado (Apelação nº 9121316-17.2006.8.26.0000, Rel. Des. Cerqueira Leite; e Apelação nº 991.08.038608-0, Rel. Des. José Reynaldo). Na espécie, o contrato é posterior à edição da referida norma e há previsão contratual expressa que permita a capitalização men
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1447 consoante julgado desta Corte {RT 700/87-101), esse índice do IPC não guarda relação com os demais índices, como o INPC restrito = 35,48%, o INPC amplo = 37,49%, a expansão da moeda = 36,19%, a influência na renda familiar modal = 31,11%. Theotônio Negrão, nessa matéria, anota a orientação dominante do percentu
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1612 RSTJ 71/229 (“Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, Ed. Saraiva, 33ª ed. , pág. 1982, rubrica “Taxa de inflação em janeiro de 1989”). Sendo assim, o cálculo da correção monetária do saldo da caderneta de poupança dos autores deve ser feito pelo IPC de 42,72%, deduzida a correção
TJSP 01/12/2020 - Pág. 1209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1209 necessidade do benefício, deveria ter concedido oportunidade para que a interessada produzisse prova suplementar a respeito, visto que deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omitida tal providência, ela deve agora ser cumprida. Nesse sentido já se decidiu nesta Corte: Ag. 2212601-59.2019.8.26.0000, de Osasco,
TJSP 01/07/2020 - Pág. 1292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1292 parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Assim, se a magistrada entendeu não estar demonstrada a necessidade do benefício, deveria ter concedido oportunidade para que o interessado produzisse prova suplementar a respeito, visto que deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omitida tal p
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3264 recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELIANE REGINA GARCIA QUINALIA (OAB 218421/SP) Processo 1008336-28.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Magno Etevaldo Ferreira da Silva Vistos.Para que seja analisada a
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2817 Processo 1001186-30.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Domingos dos Santos Filho - José de Couto Muniz Irmão e outro - Domingos dos Santos Filho - Vistos.Intime-se a executada Auluzinete Fresneda Muniz, na pessoa de seu patrono, sobre a penhora do bem descrito no auto de fl. 155, nos termo