Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1078 devedor, diligencie o Sr. Oficial de Justiça nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento do débito ou certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o exequente, em 05 dias. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 955 241861/SP) - Larissa Cria Aguiar Molle (OAB: 338209/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2109942-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1517 decisão a fls. 37/38 dos autos principais, que, em demanda declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido cumulado de indenização de danos morais, indeferiu pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor. Alega o agravante que a decisão não pode subsistir, pois não possui condições de arcar com as custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 977 Processo 1004557-16.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dorival Aparecido Dietrich - Banco do Brasil S/a. - Vistos.Fls. 255/256: Por decisão nos REsp 1.361.799/SP e 1.438.263/SP datada de 27/09/2017, o STJ decidiu pela desafetação do rito dos recursos repet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 504 as questões travadas naqueles litígios, de modo a servir de norte às sentenças e execuções pendentes; pretendeu-se, por último, evitar o desperdício de atos processuais, o que fatalmente ocorreria se a decisão definitiva da questão contrariasse liquidações já definidas e execuções já iniciad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2972 SP) Processo 1006678-66.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano de Lima Salgueiro - Vistos.Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3205 informal ou rendimentos recebidos habitualmente. Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse.Faculto ao autor o recolhimento da taxa judiciária inicial, no montante de R$667,08, e demais taxas e custas para citação postal (R$ 21,20 na guia FEDTJ código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3386 Souza - Vistos.1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inc. VI, do Código de Processo Civil, e Enunciado n. 35 da ENFAM).2 - Cite-se e intime-se pela via pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1057 a parte exequente, observando-se que eventual pedido de constrição deverá estar acompanhado das despesas necessárias. Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 1010946-88.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonildo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 475 agravada para que a penhora recaísse sobre a fração ideal do imóvel pertencente ao agravante (fl. 82). A questão concernente à impenhorabilidade do bem constrito, em razão de ser bem de família (fl. 5), deve ser dirimida no juízo de origem. Como a prova a esse respeito mostra-se tênue, cabe ao juiz analisá-la na sede apropri