Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1812 Revelia da executada no processo de conhecimento. Intimação da devedora para o pagamento da dívida. Impossibilidade. Intimação dispensada na hipótese de revelia.(TJSP, 3ª Câm.Dir.Priv., Rel.Donegá Morandini,j.24/06/2014). Na hipótese de agravado revel, citado pessoalmente, por mandado, que não c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2843 AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1003038-67.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danillo Pereira de Brito - Santa Helena Assistencia Medica Sa - Defiro ofício a fim de que ao IMESC encaminhe o laudo referente a períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2716 Câmara de Direito Privado Apelação Cível 10051861008957-71.2020.8.26.0066 Rel. Des. Cesar Lacerda j. 08/09/2021) “APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO TAXAS E DESPESAS CONDOMINIAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - EM SE TRATANDO DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA, DE CERTO QUE A OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE PELO PAGAME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2044 em que a microempresa ou a empresa de pequeno porte houver exercido atividade, inclusive as frações de meses. Dessa forma, ainda que se trata de pessoa jurídica, sendo o valor causa enquadrável no critério legal de competência atribuído aos Juizados da Fazenda Pública, deve o feito ali ser processado. E tampouc

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR.PROCESSO: 5146558.97.2018.8.09.0000 Des. Alexandre Marcondes, DJe de 27-2-2018). “Impugnação de crédito em recuperação judicial. Decisão pela parcial procedência do pedido. Agravo de instrumento do credor. Ação trabalhista ajuizada antes do pedido de soerguimento, mas que teve seus cálculos homologados em data posterior. Perito contador que, ao fazer retr

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 SE OS AUTOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE, R EGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 12 DE JANEIRO D E 2016. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 245658-34.2005.8.09.0011 ( 200502456587 ) 2859 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS PANIFICADORA E MERCEARIA VITORIA LTDA SERG

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 851 (TJSC, Apelação Cível n. 0303245-42.2017.8.24.0054, de Rio do Sul, rel. Des. Cesar Abreu, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 15-02-2018). (grifos acrescidos)Apelação cível - Ação de suprimento de registro civil - assentos de nascimento e casamento da genitora - Possibilidade - art. 109, da Lei dos Registros Públicos - Certidão de óbito - dados do nascimento - Certidão de casamento religioso

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 MANDO A SITUACAO FISICA E MENTAL APARENTE DO MESMO E SE POSSUI DI FICULDADES DE LOCOMOCAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITESE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, ____ DE MAIO DE 2016. THIAG O BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108293-15.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : FLJ REQUERIDO : INSS ADV REQTE :

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR.PROCESSO: 5300785.45.2018.8.09.0000 “Recuperação judicial. Habilitação de crédito. Decisão que acolhe parcialmente a habilitação e determina a retificação da relação de credores das agravantes. Irresignação. Preliminar de violação ao princípio da congruência afastada. Diferença entre o valor inicialmente pleiteado e aquele constante da sentença q

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR.PROCESSO: 5283394.77.2018.8.09.0000 “Recuperação judicial. Habilitação de crédito. Decisão que acolhe parcialmente a habilitação e determina a retificação da relação de credores das agravantes. Irresignação. Preliminar de violação ao princípio da congruência afastada. Diferença entre o valor inicialmente pleiteado e aquele constante da sentença q