Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1944 ordem de ideias, pouco importa a adequação ou inadequação dos serviços prestados pela instituição financeira, pois a solução ora imposta decorre desse vínculo de interdependência entre os negócios jurídicos, sendo inegável a participação da credora fiduciária, mesmo que indireta, na forma�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3054 (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90). Cite-se para resposta em 15 dias, com a advertência legal (art. 344). Expedese carta (ato vinculado à decisão, servindo também de intimação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1214 Ferreira; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/08/2017; Data de Registro: 30/08/2017). No mérito, o pedido é procedente em parte. O autor aderiu ao plano deprevidênciacomplementar, sendo concedida sua aposentadoria em 07/05/1992 (fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2937 despesas processuais. Fixo o valor dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §§ 2º e 14, do Código de Processo Civil, devido integralmente por cada uma das partes ao patrono da parte contrária. P.I. ADV: RITA DE CASSIA KITAHARA PEDROSO (OAB 123639/SP), NARA CRISTIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2898 COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1020851-78.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fidelidade Tecnologia Em Informática Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença tramitará em apartado, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2515 no prazo de quinze dias. . - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1001307-70.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1005758-41.2017.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Boldró - Homologo o acordo para todos os efeitos de direito e declaro ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 318 primeira e a sétima faixa. Com isso os reajustes aplicados a partir de novembro de 2014 se mostram superiores ao determinado pela ANS para o mesmo ano. A ré justifica a majoração argumentado que se trataria de mero ajuste por sinistralidade, conforme dispõe a Lei nº 9.656/98, e para adequar o desequilíbrio financeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 510 até o julgamento colegiado do recurso, ou, alternativamente, antecipação da tutela recursal para que sejam os quesitos 4 a 17 considerados na perícia já iniciada. Ao final, pugna pelo provimento do recurso. 3. Embora haja divergência, nas C. Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, quanto ao cabimento do agravo de instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 924 Processo 1008536-23.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Nota de Cartório: Ciência ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 142. Manifeste em termos de prosseguimento, tendo em vista já ter sido feita pesquis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2515 no prazo de quinze dias. . - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1001307-70.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1005758-41.2017.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Boldró - Homologo o acordo para todos os efeitos de direito e declaro ex