Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 1774 o furto, criticando as meninas, embora não as conhecesse” (sic). As meninas, ainda segundo a testemunha, tiveram problemas na escola e foram “caçoadas” em razão de tais fatos (fls. 89). No mesmo diapasão bradou o informante do juízo, Hamilton Ricardo Santana, presencial aos fatos, ao destacar a prese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1181 somente o padrão como também as vantagens percebidas, incorporadas ou não, excluídas as eventuais que, por sua própria natureza, constituem parcelas transitórias. Assim é que, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência n° 193.485-1/6-03, julgado pela Colenda Turma Especial da Primeira Seção Civil do Egrég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1513 solidariamente com o réu principal, causador do sinistro. Precedentes do STJ. II. Admite o STJ a redução do quantum indenizatório, quando se mostrar desarrazoado, o que não sucede na espécie. Precedentes. III. Mínima a sucumbência do recorrido, razão de se carrear a totalidade dos encargos corresponde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 2267 igualmente apresentou defesa em que levantou a preliminar de inépcia da inicial por ausência de causa de pedir e de pedido. No mérito, que não houve culpa em sua conduta e que não há qualquer nexo causal entre o assalto sofrido pelo autor e a conduta da Sorocred, não havendo que se falar, portanto, no preenchimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 818 autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (artigo 20, § 4º do CPC). Como a autora é beneficiária da Justiça Gratuita, tais verbas apenas poderão ser dela cobradas se preenchidas as hipóteses do artigo 12 da Lei 1.060/50. Decisão livre do reexame n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 2543 por seu advogado, através de publicação no DJE., para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 287897 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697 - ADV GERSON GARCIA CERVANTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 821 órgãos de proteção ao crédito. Alegou, outrossim, a inexistência dos danos morais sustentados na inicial e impugnou o valor da indenização pleiteado. Pediu a improcedência da ação. Réplica as fls. 128/130. Instadas a especificar os meios de prova que pretendiam produzir (fls. 131), manifestaram-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 317 pleiteado por pessoa jurídica Inadmissibilidade Voto vencido Os benefícios da gratuidade da Justiça são voltados à pessoa natural, portanto inadmissível a concessão quando pleiteado por pessoa jurídica” (RT 752/221). Ainda: Agravo de Instrumento nº 888.481-7, de São Carlos, por minha relatoria. A Companhia de Habitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 1023 dela como “impugnação”. No tocante à alegação da credora, de que a referida manifestação do devedor CÍCERO ANTUNES SANTOS (fls. 93/96) não poderia ser conhecida, pelo fato da penhora ainda não ter sido feita, observo que a matéria gera certa polêmica na jurisprudência. De fato, quando se trata d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1585 (art. 1.266, do Código Civil). Realmente, o recorrido, quando assumiu encargo de depositário, ficou com o dever de guardar bem depositado e devolvê-lo com todos os frutos e acréscimos quando isso lhe fosse exigido. O depositário deve agir com a mesma diligência empregada no trato das coisas que lhe pertencem, pelo que