2.450 resultados encontrados para rel. des. coelho - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 638 resposta ao despacho (ps. 99/100), o agravante confirma que não havia requerimento em primeiro grau. Informa que protocolou o pedido ao Magistrado de origem em 26/06/2015 (p. 104), momento posterior à interposição do presente recurso (15/05/2015).É certo que quando o pedido é formulado anteriormente à interposição, as part
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 144 regime de curatela, para tutela de seus próprios interesses, visto que não lhe é possível administrar os bens sozinha [fls. 37/38]. A parte autora, marido da interditanda, é pessoa legalmente habilitada para o exercício da curatela [CPC, artigo 747, inciso I; CC, art. 1.775, caput]. Consigne-se que a curatela fica restrita aos atos
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 105 Dispenso a curadora, por sua idoneidade, da prestação de caução e de contas1, à vista da inexistência de bens titularizados pela interditanda e da realidade socioeconômica aparente das partes no caso concreto [CC, art. 1.745, parágrafo único]. Ademais, sabido que a curatela implicará consideráveis ônus, sendo certo, ainda, qu
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 121 Não estando regulamentado integralmente a publicidade prevista no art. 755, §3º, do Código de Processo Civil, ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, a ser publicada via Imprensa Oficial, bem como na imprensa local, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando da publicação, necessariamente, o nome do interditando e da Curadora
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2745 177 Após a coleta da ciência da curadora, que deverá comparecer pessoalmente em cartório para tal fim, em até dez dias, esta sentença servirá como TERMO DE COMPROMISSO DEFINITIVO e CERTIDÃO DE CURATELA DEFINITIVA, para todos os fins legais. Servirá a cópia da presente sentença, acompanhada de cópia da certidão de nascimento/casa
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 143 ARBITRO os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DPE em 100% do valor da Tabela. CIÊNCIA ao M.P. P. I. C. Cubatão, 20 de maio de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA 1 Pela possibilidade jurídica da dispensa da prestação de contas à
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 77 Outrossim, deve ser mantido o curador nomeado initio litis no exercício de suas funções, eis que tem demonstrado ao menos do que se extrai dos elementos trazidos aos autos até o momento desempenhar com lisura e presteza o seu munus. Consigne-se que a curatela fica restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e ne
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 109 e a incapacidade daquele. INSCREVA-SE a presente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e no Cartório de Registro de Imóveis, caso seja o interditando titular dominial de algum bem de raiz [Lei n. 6.015/73, artigo 167, inciso II]. No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93, e seu parágrafo único, da Lei
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2655 180 do interdito: Ap. n. 03264-32.71.2009.8.26.0000, rel. Des. Beretta da Silveira, j. 29.9.2009, Ap. n. 0323345-10.2009.8.26.0000, rel. Des. Coelho Mendes, j. 5.11.2013 e Ap. n. 0137850-24.2008.8.26.0000, rel. Des. Claudio Godoy, j. 25.9.2012. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE CUBATÃO FORO DE CUBATÃO 2ª VARA AV. JO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 107 P.I.C. Cubatão, 13 de janeiro de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA 1 Pela possibilidade jurídica da dispensa da prestação de contas à vista da idoneidade do curador e da realidade econômica do interdito: Ap. n. 03264-32.71.2009.8.26.0000, rel. Des. Beretta da