Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1256 Processo 1020945-74.2020.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Autos com vista ao autor/exequente para manifestar sobre ofício resposta do(s) sistema(s) Renajud, Sisbajud e Infojud. Prazo de quinze dias. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1052 A.C.Mathias Coltro, j. 20.11.2020) Pelo exposto, NÃO CONCEDO a liminar pretendida, nos termos da fundamentação supra. 2.- À d. Procuradoria Geral de Justiça. 3.- Faculto aos interessados manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2252 duração do processo, cite(m)-se desde já, o(a) requerido(a)(s), para que ofereça(m) resposta no prazo de 15 dias úteis, ficando ciente(s) que, nos termos do artigo 344 do NCPC, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), na petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1111 se orienta no sentido de apurar-se se o réu está ou não obrigado a prestar contas ao autor; essa questão e apenas ela constitui a parte do mérito a ser solucionada na fase inicial. Logo, inoportuna a decisão que determina desde logo a realização de perícia contábil para análise de valores e document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2307 em inépcia da petição inicial, que atendeu satisfatoriamente a todos os requisitos estabelecidos pelo disposto nos artigos 319 a 321 do Código de Processo Civil, contendo a narrativa lógica dos fatos que consubstanciam a causa de pedir, compatíveis com os pedidos deduzidos, permitindo o exercício do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 243 ação própria. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido (TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO n° 664.844-4/9-00, rel. Des. PIVA RODRIGUES, j. em 13/10/2009, destaque meu). Mais um caso que envolve venda de veículo: INVENTÁRIO Pedido de expedição de alvará para alienação de veículo e imóvel do es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1023 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: C. E. L. - Agravado: E. B. L. (Representado(a) por sua Mãe) - Agravado: P. A. L. (Representado(a) por sua Mãe) - Agravada: I. A. L. (Representado(a) por sua Mãe) - Agravada: F. M. P. (Representando Menor(es)) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1075 contratual, mesmo quando se trate de instituição de ensino particular, à medida que diz respeito ao desempenho de função pública delegada federal. A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que a educação superior de instituição priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2093 alimentar o filho, que deixa de ser fundado no poder familiar, a partir de então legalmente extinto, e passa a ter como causa a relação de parentesco, que é ad vitam. Assim sendo, tem o filho, na pior das hipóteses, o direito de ser ouvido e, sobretudo, de produzir provas, para demonstrar a incapacidade