Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2855 alimentar para possibilitar ao filho maior de idade completar com o auxílio dos seus genitores a sua formação para a vida profissional [Curso de Direito de Família, 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 693]. Nesse sentido: TJSP, Ap. n. 919675597.2007.8.26.0000, rel. Des. Testa Marchi, j. 29-07-2010,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 752 dentre outras determinações, assim deliberou: Ressalto que, em que pese a impugnação dos requeridos às fls. 1010/1013, este Juízo entende necessário a pesquisa de bens em nome da representante legal dos requeridos, vez que, embora os alimentos sejam pagos pelo autor, é certo que a genitora também deve contribuir para os su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3238 efetivamente organizar o processo, (1) deliberando sobre o afastamento de questões processuais que poderiam determinar a extinção anormal ou a invalidade de atos cometidos e (2) organizando a atividades que devam ser praticadas sob ônus dos sujeitos processuais, (2.a) definindo as questões de fato (e nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 401 diversos melhoramentos e a ampliação da área construída do imóvel, mas sem a indicação da existência e da subsistência de vícios ocultos no bem, que o levariam à ruína, não se evidenciando, portanto, sinistro que deva ser coberto, segundo o negócio de seguro ajustado. Assim, seja diante da inexis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 402 indicação de acompanhamento das obras por engenheiro responsável. A fundação original, radier, foi projetada para o projeto inicial, com previsão de alterações, projeto fls. 1.095. Não foram constatadas juntas de dilatação entre a construção original e ampliada, a alvenaria encontrava-se totalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 266 vistoria, ameaça de desmoronamento do imóvel. Excluindo os problemas no esgoto e as trincas acima descritas, não foram identificados ou narrados no momento da vistoria outros sinistros no imóvel. Os danos verificados no imóvel no momento da vistoria não estão relacionados com a idade do imóvel. Conclui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2367 contra sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC. Inépcia da petição inicial. Emenda não promovida no prazo determinado. Ausência de documentos essenciais à apreciação da controvérsia. Possibilidade de ajuizamento de nova demanda com correção dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2454 cível. Plano de saúde. Embargos à Execução acolhidos para reconhecer inexigível a cobrança correspondente ao aviso prévio de 60 dias após o cancelamento do plano de saúde pela estipulante. Ação Civil pública com efeito erga omnes que reconheceu a nulidade do parágrafo único do artigo 17 da Resolução Norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1254 socorrer os necessitados e não para fomentar o parasitismo (Clóvis). [Cahali, Yussef Said 7ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 444] E desse ônus se desincumbiu a ré na hipótese, pois, embora maior, está matriculada em Curso Técnico Profissionalizante [fls. 39], bem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1251 Santos - Vistos. 1. Cumpra a serventia o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das NSCGJ, e 2º, IV, do Provimento 61/2017, do CNJ, inclusive para efeito de expedição de certidões pelo ofício de distribuição, com inclusão dos dados necessários nos campos destinados à filiação do autor (página 25),