Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 648 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 676.603.5/8-01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. CRISTINA ZUCCHI - EBGTE(S): ELIAS SANTANA RODRIGUES - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - ADV(S): JOEL DE SOUZA LIMA E CARLOS UMBERTO GIRARDI E ANA MARIA WANDEUR - SALA:211. 782.245.5/1-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CRISTINA Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 949 ANTONIAZZI P. ROSA DE CASTRO E RENATA PIMENTEL MOLITERNO E FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO. Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 211 SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2009.PRESIDIDA PELO EXMO. DESEMBARGADOR GUERRIERI REZENDE. SECRETARIADA PELO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 950 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER E BARRETO FONSECA. - ADV(S): MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI E VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS. 810.393-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CRISTINA ZUCCHI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): PAULO CÉSAR DIAS - RECEBERAM, EM PARTE, OS EMBARGOS, V.U. PARTIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 376 aclarada (§2º, art. 1.023 do CPC), não é qualquer ponto que possibilita referida modificação, mas tão somente aqueles descritos no art. 1.022, conforme acima já mencionado. Por certo que a interposição de embargos de declaração além destes parâmetros equivale a incorrer em erro grosseiro quanto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 402 econômica. De rigor considerarmos o valor da ação, qual seja R$ 1.830,00, resultando no valor mínimo no que diz respeito às custas processuais. No mais, referido entendimento encontra consonância com o que restou decidido no Agravo de Instrumento n. 2015294-34.2018.8.26.0000, Rel. Des. Cristina Zucchi, j.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 349 Seguradora Líder por pacto convencional, já que firmaram convênio. Logo, se há solidariedade convencional, litisconsórcio é facultativo cabendo à parte demandar quem bem entende. (TJSP 36ª Câmara de Direito Privado Apelação n°. 000270382.2005.8.26.0080, rel. Des. RENATO RANGEL DESINANO, j. 14.03.2013) Os documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 296 Central e da Receita Federal), sobre eventuais endereços da ré, INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO acaso exigíveis, pois o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, ficando consignado no alvará que as respostas positivas ou negativas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no prazo máximo de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1471 os benefícios legais aponte, ainda que superficialmente, suas condições financeiras. (TJSP - 31ª Câmara de Direito Privado - Ag. de Instrumento n. 1272830-0/7, rel. Des. FRANCISCO CASCONI, j. 02.06.2009) DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. ESTADO DE MISERABILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 946 alegação, aliada à pequena distância que separa esta comarca da cidade de São Paulo, onde se situa o IMESC, não autoriza a realização de perícia nesta localidade, às expensas da ré. E a hipótese não autoriza a pretendida inversão do ônus da prova, razão pela qual deverá o autor desincumbir-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 732 dias para manifestação, ficando ciente a parte de que inércia após o decurso do prazo concedido acarretará em arquivamento/ extinção do processo. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) Processo 1130575-46.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível -