Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1209 oficial quanto ao julgamento do agravo de instrumento nº 2278250-34.2020.8.26.0000. Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ROSELI BATISTA (OAB 361904/SP), ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP) Processo 1023190-92.2019.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1451 quemexaminar os requisitos e pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal (art. 1.010, § 3º), providencie a serventia a intimação da parte apelada e/ou da parte recorrente em caráter adesivo pra apresentar, se quiser,as correspondentes contrarrazões, no prazo de quinze dias (art. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1081 Seguro Social - INSS - Fica a parte apelada, intimada para apresentar, se quiser, as contrarrazões de apelação, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1°), sob pena de preclusão. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), INARA CAPATTO (OAB 393716/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1117 que a parte alega a inexistência da relação jurídica contratual, não se aplicando ao caso concreto qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do Código Civil de 2002, portanto, a análise da pretensão decorre da existência ou não do contrato e não da validade dele, que não se sujeita a prazo deca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1021 desnecessária, uma vez que o objeto litigioso versa sobre questões essencialmente técnicas, daí porque a prova pericial, acima determinada, mostra-se a única modalidade cabível, adequada e pertinente para o deslinde da ação, apuração dos fatos certos, controvertidos e determinados da causa e o descobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2337 a fls. 492/494. (cf. fls. 544). Intimadas, as partes manifestaram interesse pelo julgamento antecipado do feito (fls. 548, 549, 551). É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Tratando-se de questão meritória de direito e de fato, e não havendo a necessidade de produção de outras provas, forço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 981 demonstrar-lhe a autenticidade quem pretende se valer dele, seja ou não seu pretenso autor no plano material. Em última análise, o ônus quanto à assinatura é de quem lhe sustenta a idoneidade, o que normalmente corresponde a quem produz a prova documental (v. g. que ‘produz’ o documento nos autos), s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1027 a assinatura contida em documento particular, sem que o opte a parte interessada pela instauração do incidente previsto no art. 430 do Código de Processo Civil de 2015, antigo art. 390 do Código de Processo Civil de 1973, aliás facultativo, o ônus da prova do alegado, isto é, de que a assinatura é v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1189 337 do Código de Processo Civil, ou apresentado documento novo, no prazo de quinze dias. Autos com vista à ré para se manifestar sobre: Recolher a contribuição devida à Carteira de Previdência dos Advogados, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos da Ordem de Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 577 a improcedência do pedido. Réplica às pgs. 113/119. Instados a especificar provas, o autor requereu a produção de prova pericial contábil e o requerido pleiteou o julgamento antecipado do feito (pgs. 122/123). É o relatório. Decido. A impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita n�