Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2253 que o mero aborrecimento que pode acontecer por se viver em sociedade. O valor de R$ 2.000,00 parece ser o mais prudente, já que de certa maneira repara o dano sofrido pelo requerente, sem acarretar-lhe enriquecimento indevido, e de certa forma coíbe novas práticas abusivas da parte requerida. Desse modo, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1949 fevereiro de 2016. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP) Processo 0004804-59.2015.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ipiranga Com. De Livros Inf. Ltda - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2388 indevidamente na conta bancária da autora, conforme planilha, que deverão ser devolvidos à autora, abatendo-se o valor da parcela vencida em 08/05/2012, não paga pela autora, conforme fl. 18. Por outro lado, o pedido de indenização a título de danos morais não comporta acolhimento. Isto porque somente se há de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1395 que se circunscreveu a informar que a réu se encontra em local incerto e não sabido. Por conseguinte, deve ser observado o disposto no art. 282, inciso II do CPC, bem como o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da Lei 9099/95. Ainda, de rigor ser indicado que considerando os princípios da simplicidade e celeridade que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2479 Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Vistos. Fls. 129/131: diante do informado pela Autora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença (fls. 119/122). Int. - ADV: PAULO FERNANDO AMADELLI (OAB 215892/SP), FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS (OAB 171890/SP) Processo 0002300-17.2014.8.26.0010 - Procedimento do Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1091 seu advogado. Conforme enunciado n.20, do Fórum Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais: “O comparecimento pessoal da parte é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto”. Evidente que a regra não é absoluta, podendo a parte ser representada nos casos de doença ou de outro fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2633 da conta foi devidamente recebido e usado pela requerente, mas trata-se de outro cartão. No mais, reiterou os termos e pedidos da petição inicial. A audiência de tentativa de conciliação resultou infrutífera. A autora apresentou proposta de acordo. A requerida manifestou-se, alegando não concordar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1553 mínimos. Reservou-se a decisão quanto à antecipação da tutela para depois da apresentação de defesa ou do decurso de seu prazo, houve regular citação e a instituição requerida ofertou contestação, acompanhada de documentos, na qual sustenta, em síntese, a legalidade da negativação, esclarecend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1345 ADV: IRANI GUEDES BARROS (OAB 41643/SP) Processo 1011145-66.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Harlei Liguori Marcelino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Henrique Vergueiro Loureiro Vistos. Apresente o Autor o contrato celebrado com a requerida, ou qualquer documentação que comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3371 à esposa do co-executado. Súmula n. 211-STJ. I. A fé-pública de que goza o Oficial de Justiça se acha vinculada ao atendimento, pelo servidor, das formalidades previstas nos arts. 226 e 239 da lei adjetiva civil, quanto à completa e correta certificação das diligências alusivas à citação e intima�