3.438 resultados encontrados para rel. des. dimas rubens fonseca - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 777 do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de alimentos. Cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais. Insurgência contra penhora de valor em conta. Impenhorabilidade prevista no inciso IV do art. 833, que é excepcionada no caso de crédito de caráter alimentar (Art. 833, §
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 959 (OAB 188846/SP), MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP), ANGELICA MUNIZ BRILHANTE GAROFALO (OAB 375570/SP) Processo 0161487-53.2012.8.26.0100 (583.00.2012.161487) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Fernanda Giannasi - Luiz Carlos Bordoni - - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extra�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1423 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Athenabanco Fomento Mercantil Ltda. - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) O cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com o cadastramento de incidente processual apartado, observando-se numeração própria (Provimento CG nº 16/2016 e Comunica
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 991 DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP) Processo 1013144-93.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Nascimento Chagas - R004 São Mateus Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 417: para cobrança do saldo devido, providencie o exequente a instauração de incidente de c
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 2762 Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/ SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1026551-57.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Nathanael Felix da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos.Informe o autor se com
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 240 em maior parte a ré, arcará a requerida com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10 % do valor da condenação, devidamente atualizado. Expeça-se e providencie-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), DAIANE BARROS SPINA
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 455 Obrigação de fazer Fornecimento de medicamentos à população necessitada Denunciação da lide à União Inadmissibilidade Competência administrativa concorrente da União, do Estado e do Município para cuidar da saúde pública Inteligência dos artigos 23, II, e 198, I, da Constituição Federal e 4º e 9
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1090 ADV: ALVARO DE CARVALHO PINTO PUPO (OAB 285528/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP) Processo 0009563-48.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1113185-34.2016.8.26.0100) (processo principal 111318534.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 803 posta tenha sido decidida. Posto isto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (CPC, art. 330, III c.c. art. 485, I), sem condenação em honorários ante a inexistência de litígio. P.I.C. - ADV: JOSÉ JAKUTIS FILHO (OAB 97499/SP) Processo 1136394-56.2021.8.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2573 de modo que indefiro a citação postal.Neste sentido, a jurisprudência: Agravo de Instrumento nº 2251002-35.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca, julgado em 07.02.2017; Agravo de Instrumento nº 2110728-21.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Gil Coelho, julgado em 28.07.2016; Agravo de Instrumento nº 2